STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador
Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação
Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57
Justiça
Advogado de Daniel Silveira pede a prisão de Moraes por suposta tortura
Segundo a defesa, o ministro do STF recorre a 'malabarismos e subterfúgios reprováveis e ilegais' para manter o extremista de direita na cadeia
Por CartaCapital | 31.03.2024 08h24
Política
Brasil chega aos 60 anos do golpe com avanço em investigação sobre a conspiração de 2022
O governo Lula, porém, não deve promover uma campanha institucional sobre a ditadura militar
Por Wendal Carmo | 31.03.2024 04h00
Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
CartaExpressa
Viagem de Bolsonaro ao exterior seria um perigo para aplicação da lei penal, diz PGR a Moraes
O ministro acolheu a recomendação e rejeitou devolver o passaporte do ex-presidente
Por CartaCapital | 29.03.2024 19h31
CartaExpressa
Leia a decisão em que Moraes nega devolver o passaporte de Bolsonaro e impede viagem a Israel
A PF apreendeu o documento por ordem do ministro em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis
Por CartaCapital | 29.03.2024 19h19
Justiça
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte
A PF apreendeu o documento em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 29.03.2024 18h05
Política
Como os brasileiros avaliam o trabalho de Moraes no julgamento do 8 de Janeiro, segundo o Datafolha
Grande parte da rejeição está concentrada entre os brasileiros que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro
Por Wendal Carmo | 29.03.2024 17h39
Política
Datafolha: Apenas 30% dos brasileiros veem o 8 de Janeiro como uma tentativa de golpe
A avaliação da maioria destoa da conclusão da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 29.03.2024 12h54
Justiça
Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo
PDT acionou a Corte para delimitar o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças
Por CartaCapital | 29.03.2024 10h49