Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para devolver o passaporte do ex-presidente.

A Polícia Federal apreendeu o documento por ordem de Moraes em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula (PT) em 2022.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes. Ele seguiu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal” em caso de uma viagem de Bolsonaro ao exterior.

No início desta semana, a defesa do ex-capitão solicitou a devolução do passaporte e a permissão para ele se ausentar temporariamente do Brasil. Os advogados anexaram um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país em maio.

O pedido chegou ao STF no dia em que veio à tona a informação de que Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro, quatro dias após a PF deflagrar a Tempus Veritatis.

A operação fechou o cerco sobre Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros. Os fatos analisados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Leia a íntegra da decisão de Moraes: