STF

Justiça
O caso no STF que deve enterrar recurso de Bolsonaro na trama golpista
Para futuros embargos infringentes tramitarem, a Corte teria de alterar sua jurisprudência

STF retoma julgamento sobre possível omissão do Congresso ao não taxar os super-ricos
Por Wendal CarmoSTF define datas para julgar o recurso de Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista
Os embargos de declaração de outros seis membros do núcleo crucial do golpe também serão julgados em plenário virtual pelos ministros que integram a Primeira Turma do Supremo
2min de leituraEm giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
2min de leituraCitação a voto de Fux e supostas omissões: o que dizem os recursos dos condenados pela trama golpista
Os advogados apresentaram os chamados embargos de declaração, que buscam esclarecer supostos exemplos de obscuridade, contradição, omissão ou erro no julgamento
5min de leituraSTF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
Por Agência Brasil | 13.09.2025 12h56
CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro, aspirante a autocrata, envia uma mensagem ao mundo, diz 'The Guardian'
O resultado do julgamento reforça que líderes devem ser responsabilizados por atentar contra a democracia, ressalta o jornal britânico
Por CartaCapital | 12.09.2025 20h48
Justiça
MP de Contas pede a suspensão de salários de Bolsonaro e outros militares condenados
O ex-presidente possui uma renda mensal que chega a 100 mil reais
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 19h33
Justiça
O afago do STF nas Forças Armadas ao anunciar a condenação de militares golpistas
Mensagens de valorização da caserna marcaram a reta final do julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.09.2025 19h24
Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
Por CartaCapital | 12.09.2025 19h22
Política
Como o governo Lula se prepara para a batalha contra a anistia a Bolsonaro
Operadores do governo na Câmara fizeram chegar ao Planalto que as chances de Hugo Motta pautar o texto são cada vez mais palpáveis
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 19h09
CartaExpressa
Barroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 12.09.2025 18h58
Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta 'incentivo ao calote'
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 16h55
Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 12.09.2025 16h52
CartaCapital
Defesa de Cid diz ao STF que pena já foi cumprida e pede o fim das medidas cautelares
Por ter colaborado com a Justiça, Cid pegou pena significativamente mais branda que outros condenados pela trama golpista
Por CartaCapital | 12.09.2025 16h16