STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Risco de pena de morte leva STF a negar extradição de chinês
A decisão da 2ª Turma reflete preocupações com a falta de garantias sobre direitos humanos
Por CartaCapital | 27.08.2024 13h48
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
CartaExpressa
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre imposto de herança em previdência privada
O ministro tem agora até 90 dias para devolver o processo para julgamento
Por CartaCapital | 26.08.2024 19h43
CartaExpressa
A nova cartada bolsonarista para fustigar Moraes na Câmara
Um pedido para levar ex-assessor do TSE à Comissão de Constituição e Justiça pode entrar em votação
Por CartaCapital | 26.08.2024 18h30
Justiça
Moraes pede destaque e envia revisão da vida toda do INSS ao plenário físico
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h54
Justiça
STF valida punições a militares previstas no regulamento do Exército
O relator, Dias Toffoli, fez uma distinção entre transgressões disciplinares e crimes militares
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h30
Política
Relator na CCJ apresenta parecer favorável à PEC que pode sustar decisões do STF
A expectativa é que o parecer seja votado nesta terça-feira
Por CartaCapital | 26.08.2024 17h29
CartaExpressa
STF marca julgamento de recursos do X contra bloqueio de perfis de investigados
O julgamento da Primeira Turma da Corte será no plenário virtual
Por CartaCapital | 26.08.2024 16h28
CartaExpressa
Toffoli estende decisão e anula provas contra ex-chefe da Odebrecht no Peru
A ordem, assinada em 20 de agosto, também beneficia Luiz Antonio Mameri, ex-vice-presidente da Odebrecht na América Latina
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h56
CartaExpressa
STF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
Por CartaCapital | 26.08.2024 14h48