STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes mantém suspensão do X, mas recua da ordem de bloquear download de VPN
O ministro havia determinado que lojas virtuais inviabilizassem o acesso a esses programas
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h36
Justiça
Como Moraes usou a proximidade da eleição ao mandar suspender o X no Brasil
A decisão já era aguardada pela plataforma, que ignorou a ordem do ministro para indicar um representante legal no Brasil
Por CartaCapital | 30.08.2024 19h31
Política
STF mantém multa a Arthur do Val por vídeo em que chama bolsonaristas de ‘gado’
A Primeira Turma confirmou a decisão monocrática da ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 30.08.2024 19h08
CartaExpressa
A reação de Elon Musk à decisão de Moraes que suspende o X no Brasil
O ministro do STF tomou a decisão depois de a plataforma descumprir ordens judiciais
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h48
Justiça
Decisão de suspender o X no Brasil ganha repercussão internacional
Segundo o New York Times, há uma 'briga crescente entre Elon Musk e um juiz brasileiro sobre o que pode ser dito online'
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h30
CartaExpressa
Anatel começa a notificar operadoras para suspenderem o X, a plataforma de Musk
A agência cumpre a ordem judicial dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender a plataforma em até 24 horas
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h15
Política
Os bolsonaristas citados por Moraes na decisão de suspender o X
O ministro elencou casos em que a plataforma do bilionário Elon Musk deixou de cumprir ordens do STF para proteger bolsonaristas
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 17h48
Justiça
'Desrespeita a soberania': leia o que disse Moraes sobre Musk ao mandar suspender o X
Segundo o ministro do STF, o magnata 'confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 30.08.2024 17h45
Justiça
Moraes proíbe uso de VPN para acessar o X e prevê multa diária de R$ 50 mil
O ministro decidiu suspender a rede social no Brasil após a empresa de Musk ignorar ordem
Por CartaCapital | 30.08.2024 17h21
CartaExpressa
Leia na íntegra a decisão em que Moraes manda suspender o X, de Elon Musk, no Brasil
O ministro do STF enviou uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h58