STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Com domínio do AP, cidades que somam 61 mil habitantes recebem R$ 330 milhões em emendas, diz CGU
A relação dos municípios mais beneficiados com emendas, proporcionalmente à população, foi encaminhada ao gabinete do ministro do STF Flávio Dino
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 16h03
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
Presidente do STF participou de desfile de 7 de setembro em Brasília
Por Agência Brasil | 07.09.2024 15h34
Justiça
Nunes Marques pede que Moraes dê explicações sobre o bloqueio do X
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo em 2020, foi sorteado como relator da ação impetrada pelo partido Novo
Por CartaCapital | 07.09.2024 13h30
Justiça
STF retoma julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Ministros têm até 13 de setembro para concluir julgamento
Por Agência Brasil | 07.09.2024 11h04
Política
Lula celebra 7 de Setembro com Moraes e outros ministros do STF
A presença do ministro é vista com um peso simbólico, já que bolsonaristas promoverão um ato em defesa do seu impeachment
Por CartaCapital | 07.09.2024 09h16
Justiça
Após decisão de Toffoli, juiz anula acordo e manda devolver dinheiro a delator da Lava Jato
O ministro do STF declarou imprestáveis os elementos provenientes do acordo de leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h59
Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Política
Sem citar Musk, Lula defende na TV ser intolerante com quem desafia as leis brasileiras
Em pronunciamento sobre o 7 de Setembro, o presidente também exaltou a reação institucional ao 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 06.09.2024 20h31
CartaExpressa
Bolsonarista apresenta projeto para impedir proibição de VPN no acesso ao X
O STF vedou a utilização desse recurso ao suspender o funcionamento da rede de Elon Musk no Brasil
Por CartaCapital | 06.09.2024 18h03