STF

Justiça
STF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal

Moraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
Por Vinícius NunesMagno Malta tenta visitar Bolsonaro na Papudinha sem autorização do STF
O senador sondou a possibilidade de fazer uma oração no local. As visitas dependem do aval do ministro Alexandre de Moraes
1min de leituraO impasse sobre a pena do 1º condenado por envolvimento no 8 de Janeiro
Aécio Costa Pereira cumpre uma sentença de 17 anos de prisão pelos atos golpistas
2min de leituraFachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro
3min de leituraMoraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Mário Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão por ter sido o autor intelectual do plano que previa a morte de Lula (PT)
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
'Perdeu, mané': Moraes vota para condenar mulher que pichou estátua da Justiça durante o 8 de Janeiro
O ministro, que é o relator do caso, optou por uma pena de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos
Por CartaCapital | 21.03.2025 12h05
Justiça
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Política
PF prende condenado pelo 8 de Janeiro que furtou réplica da Constituição
A prisão ocorreu após o recebimento do mandado expedido pelo STF, que condenou o réu a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 20.03.2025 21h53
Política
Não é momento para pautas contra o STF, diz novo presidente da CCJ da Câmara
Paulo Azi (União-BA) é o sucessor da bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC) na comissão mais importante da Casa
Por CartaCapital | 20.03.2025 21h00
Justiça
Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia
Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da 'Operação Faroeste'
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h19
Justiça
Mendonça é o único a votar para tirar Moraes e Dino do julgamento da trama golpista
O STF rechaçou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h13
Justiça
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Justiça
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30
Política
STF vai reforçar a segurança para julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A análise da Primeira Turma começará às 9h30 de terça-feira 25, em uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 20.03.2025 18h59
Justiça
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57