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Justiça
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

MPF recorre de decisão que soltou Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Por CartaCapitalMPF vai à Justiça para exigir a criação de memorial na antiga sede do Dops em BH
O órgão também busca a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor mínimo de 40 milhões de reais
3min de leituraMPF fala em motivação golpista e processa envolvidos em bloqueios na Dutra em 2022
Órgão moveu uma ação contra cinco pessoas e duas transportadoras que participaram de bloqueios na Rodovia Presidente Dutra (BR-116) para protestar contra a eleição de Lula
3min de leituraMPF vai à Justiça contra a Abin por crise do oxigênio em Manaus na pandemia
Obter os relatórios de inteligência é essencial para fixar os danos e a reparação das vítimas da tragédia sanitária, segundo a Promotoria
1min de leituraPGR defende livrar Zé Trovão de investigação por ameaça contra Lula
A tendência é que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli acolha a recomendação
3min de leituraRevista
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Justiça
MPF forma lista com indicados para vaga no STJ
STJ ainda vai receber indicações dos MPs dos Estados e do Distrito Federal para formar a lista tríplice
Por CartaCapital | 07.03.2024 20h13
Justiça
TRF-2 mantém condenação de Washington Quaquá a 3 anos de prisão por fechar aeródromo em Maricá
A medida foi adotada em 2013, quando Quaquá era prefeito da cidade. Procurado, deputado diz ter recebido a decisão com "surpresa" e afirmou que irá recorrer
Por Wendal Carmo | 04.03.2024 20h50
Justiça
STF define penas de mais 15 golpistas do 8 de Janeiro e amplia denúncias contra 29
As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 101 condenações
Por CartaCapital | 29.02.2024 13h27
CartaExpressa
MPF recorre ao TRF-2 e pede a condenação de Silvinei, chefe da PRF sob Bolsonaro
Procurador afirma haver provas de que o bolsonarista praticou improbidade administrativa
Por CartaCapital | 27.02.2024 20h26
Justiça
Por que a PGR é contra a divulgação da lista de monitorados pela 'Abin paralela'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou sobre uma petição levada ao STF pelo Prerrogativas
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h42
CartaExpressa
Daniel Silveira pede mais uma vez ao STF para cumprir pena no semiaberto
Em maio de 2023, a Corte anulou o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado de extrema-direita
Por CartaCapital | 21.02.2024 17h24
Justiça
Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02
CartaExpressa
STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal do PT
A acusação mirava Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal
Por CartaCapital | 16.02.2024 15h43
Justiça
Toffoli fixa prazo para ouvir Novonor e J&F; decisão sobre multas virá na sequência
AGU procurou o ministro para entender o alcance da ordem que interrompeu a obrigatoriedade dos pagamentos
Por CartaCapital | 09.02.2024 13h15
Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24