Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Barroso deixa a UTI, mas segue sem previsão de alta
De acordo com o STF, a recuperação do magistrado segue 'dentro do esperado'
Por Wendal Carmo | 09.03.2023 19h03
CartaExpressa
Internado há 3 semanas, Kassio Nunes não tem previsão de alta
O STF informou que o ministro continua a trabalhar em decisões e no plenário, por videoconferência
Por CartaCapital | 09.03.2023 14h06
CartaExpressa
Barroso passa por cirurgia de emergência e está na UTI
Em nota, o STF informou que a recuperação do ministro 'segue dentro do esperado'
Por CartaCapital | 09.03.2023 11h34
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O que diz o ministro Paulo Pimenta sobre a lei de combate às fake news
O titular da Secom diz que legislação trará segurança jurídica ao País e evitará que o tema seja tratado por 'decisões judiciais pontuais'
Por André Lucena | 27.02.2023 10h04
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Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
Política
Combate à desinformação é uma guerra do bem contra o mal, diz Barroso na Unesco
Segundo o ministro do STF, os 'assassinatos de reputações' se converteram em 'sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos'
Por CartaCapital | 23.02.2023 19h08
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Barroso defende flexibilizar o Marco Civil da Internet para enquadrar big techs por conteúdo ilegal
O ministro citou o 'dever de cuidado' das plataformas diante de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil
Por CartaCapital | 23.02.2023 15h28
Política
Barroso defende regulamentação das mídias digitais e diz que há consenso global
O ministro do STF participa de conferência da Unesco sobre desinformação e discurso de ódio
Por André Lucena | 22.02.2023 10h31
Política
PGR pede ao MPF em Brasília que apure se Bolsonaro descumpriu proteção a indígenas
A manifestação acontece na ação que investiga o descumprimento de decisões do STF que determinaram a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas
Por Wendal Carmo | 08.02.2023 18h32
CartaExpressa
Barroso: O populismo elege muitas vezes o Judiciário como seu adversário
Sem citar diretamente Bolsonaro, o ministro lembrou de episódios recentes que envolveram o governo do ex-capitão
Por Victor Ohana e Alisson Matos | 03.02.2023 08h22