Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
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Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF
A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso
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As substâncias ilícitas são mais nocivas que o álcool e o tabaco? O que dizer, então, das terríveis consequências da guerra às drogas?
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O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo
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Justiça
O que Barroso decidiu pautar para a 1ª sessão do STF em 2024
A Corte inicia seus trabalhos nesta quinta-feira 1º, às 14h, após o fim do recesso do Poder Judiciário
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Barroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
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Comandante do Exército contribui com a pacificação do Brasil, diz Barroso
O presidente do Supremo afagou a Força durante a assinatura de um convênio para instalar uma usina fotovoltaica na Corte
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Justiça
Todo mundo é contra o aborto, mas o ruim é criminalizar, diz Barroso
O presidente do STF não confirma uma data para retomar o julgamento que pode descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez
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Barroso admite 'angústia', mas diz que Forças Armadas ficaram ao lado da legalidade
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Justiça
8 de Janeiro foi meticulosamente preparado por anos de ameaças, diz Barroso
No Congresso, o presidente do STF afirmou não haver espaço para 'quarteladas, quebras da legalidade constitucional ou descumprimento das regras do jogo'
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Justiça
8 de Janeiro é consequência dos discursos de ódio e da desinformação, diz Barroso
Ainda nesta segunda-feira, o presidente do STF participará de um ato no Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 08.01.2024 14h32