Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
A reação do STF à revista 'The Economist' sobre o julgamento do golpe
A Corte julgará a ação penal contra Bolsonaro na Primeira Turma, não no plenário, amparada por suas regras internas
Por CartaCapital | 20.04.2025 08h56
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Brasil precisa fazer com que mentir volte a ser errado novamente, destaca Barroso em evento
A declaração foi dada na Brazil Conference, evento transmitido nas universidades de Harvard e MIT
Por Carta Capital | 13.04.2025 17h52
Justiça
Barroso defende julgar Bolsonaro ainda neste ano, para evitar o período eleitoral
O STF aceitou a denúncia da PGR que tornou o ex-presidente réu pela trama golpista
Por CartaCapital | 28.03.2025 12h28
Justiça
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
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'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Educação
Barroso suspende decisão judicial e valida decreto de Tarcísio que concede escolas à iniciativa privada
O presidente do Supremo Tribunal Federal acolheu um recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h13
Justiça
Inquérito do golpe: STF terá sessão extraordinária para julgar tentativa de afastar Dino, Zanin e Moraes
Os pedidos de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto entrarão em análise no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 17.03.2025 17h17
Justiça
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
Justiça
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu
Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Justiça
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38