ICMS

Economia
Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Empresa estava envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS

Empresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Por Do Micro ao MacroTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leituraEntenda porque compras internacionais vão ficar mais caras a partir de hoje
Nova alíquota de ICMS aumenta custo final de produtos importados e pode afetar tanto consumidores quanto pequenos empreendedores
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Partido de Lira ameaça planos de Lula no Congresso, mesmo após ganhar cargos no governo
Parlamentares do PP continuam insatisfeitos com as concessões e pressionam Lula pela liberação de emendas; contenda também envolve o PSD
Por Wendal Carmo | 21.11.2023 14h53
Economia
Congresso aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios; veja a divisão
Parte dos recursos servirá para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis
Por CartaCapital | 09.11.2023 13h34
Economia
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas com ICMS
O objetivo é recompor as perdas impostas com a política de Jair Bolsonaro de barateamento dos combustíveis a partir do corte do tributo
Por CartaCapital | 24.10.2023 17h04
Economia
Senado aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis
A proposta segue para a sanção de Lula. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 04.10.2023 21h00
CartaExpressa
Shopee e Mercado Livre aderem ao programa de isenção de imposto de compras de até US$ 50
Na última semana, outras gigantes varejistas, como Shein e AliExpress, também aderiram ao programa
Por CartaCapital | 22.09.2023 10h02
CartaExpressa
Câmara aprova projeto para compensar estados por perdas com ICMS de combustíveis
A proposta segue para o Senado. O objetivo é recompor os cortes de arrecadação impostos com a política de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 14.09.2023 21h04
Economia
Governo Lula quer antecipar R$ 10 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com ICMS
A gestão federal também decidiu ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Por Wendal Carmo | 12.09.2023 17h18
Economia
Prefeitos fazem greve contra queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios
Principal fonte de receita para municípios de pequeno porte, o FPM contribui para custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência
Por Wendal Carmo | 30.08.2023 15h13
Educação
Autonomia em risco
Com o fim do ICMS, USP, Unicamp e Unesp precisam encontrar uma nova fonte de financiamento
Por Mariana Serafini | 13.07.2023 17h17
Política
Castro sanciona lei que isenta templos religiosos de ICMS nas contas de luz e gás
A proibição da cobrança é válida pelos próximos 10 anos e deve passar a valer em setembro
Por Wendal Carmo | 11.07.2023 15h41