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Flávio Dino

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Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix

Justiça

Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix

Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade

Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão

Justiça

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Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Luz nas sombras

Justiça

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A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso

Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix

Política

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O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo

Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR

Economia

Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR

O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Justiça

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Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista

Justiça

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Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso

Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão

Política

Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão

A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos

Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'

Justiça

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Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal

Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Justiça

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Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber

Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50