Flávio Dino

CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF

Alcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Por Vinícius NunesResponsabilização de companhias aéreas em casos de ‘força maior’ entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraDino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
3min de leituraDino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Congresso apresenta plano para dar transparência a emendas e contornar impasse com STF
Parlamentares vêm sendo cobrados pelo ministro Flávio Dino sobre uma proposta concreta que dê rastreabilidade às cifras bilionárias pagas em emendas; reunião decisiva está marcada para quinta-feira
Por André Lucena | 26.02.2025 11h34
Justiça
Militares denunciados por trama golpista tentam afastar Moraes e Dino de julgamento do caso no STF
Os generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, que protocolaram pedidos de suspeição contra os ministros, fazia parte, segundo a PGR, da organização criminosa que tentou impedir que Lula tomasse posse como presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 12h42
Política
Dino nega 'desconforto' em julgar Bolsonaro no inquérito do golpe
'Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo', disse o ministro
Por CartaCapital | 24.02.2025 22h04
Justiça
Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse
Ministro do STF volta a cobrar transparência no envio de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h59
Justiça
Dino autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Os repasses haviam sido suspensos por determinação do ministro porque um relatório da CGU havia detectado que essas entidades não cumpriam requisitos de transparência
Por CartaCapital | 19.02.2025 22h02
Justiça
Dino determina auditoria sobre 644 'emendas Pix' que somam R$ 469 milhões
O ministro deu 60 dias para que a Controladoria-Geral da União investigue os motivos pelos quais o detalhamento não foi apresentado
Por CartaCapital | 18.02.2025 14h44
Justiça
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
Justiça
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
Por CartaCapital | 10.02.2025 11h31