Flávio Dino

CartaExpressa
Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle e Anderson
O processo será analisado pelos ministros que integram a Primeira Turma do STF

Alcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Por Vinícius NunesResponsabilização de companhias aéreas em casos de ‘força maior’ entra no radar do STF
O ministro Flávio Dino decidiu levar o caso para julgamento definitivo em plenário
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
2min de leituraDino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
3min de leituraDino manda União pagar R$ 19 milhões a indígenas atingidos pela Usina de Belo Monte
Os recursos estavam parados devido à ausência de um Plano de Aplicação, o que resultou em prejuízo aos impactados, na avaliação do ministro
1min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Trama golpista: STF marca datas para o julgamento de Bolsonaro; veja o calendário de sessões
A Corte separou cinco dias para analisar o caso que envolve o ex-capitão e outros 7 réus do chamado núcleo crucial do golpe; a primeira sessão ocorre no dia 2 de setembro
Por Vinícius Nunes | 15.08.2025 12h41
Política
Uma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
Por André Barrocal | 14.08.2025 16h13
Justiça
Brandão pede ao STF que afaste Dino de caso envolvendo o TCE do Maranhão
O governador acusa o ministro, seu ex-aliado, de parcialidade e vínculos com envolvidos na disputa; indicação de Brandão foi suspensa e é investigada pela PF
Por Wendal Carmo | 14.08.2025 14h55
Justiça
Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
Justiça
Dino reconhece o direito de vítimas de violência doméstica receberem o BPC
O STF julga a responsabilidade do Estado no sustento temporário nesses casos
Por CartaCapital | 08.08.2025 15h23
Justiça
A reação de Dino ao tom de ameaça da Embaixada dos EUA
Mensagem da representação norte-americana causou novo mal-estar na crise aberta entre os dois países
Por Wendal Carmo | 08.08.2025 14h59
Justiça
Dino autoriza inquérito contra grupo suspeito de fraudes em licitações da COP30
O caso, que tramita sob sigilo no STF, cita o deputado federal Antonio Doido (MDB-PA), sua esposa e um policial militar que atuava como 'faz-tudo' do parlamentar
Por Wendal Carmo | 07.08.2025 18h20
Justiça
Dino manda a PF apurar indicação do governador do Maranhão ao Tribunal de Contas
O prazo para concluir a investigação é de dois meses, conforme despacho assinado nesta terça-feira 5
Por Wendal Carmo | 05.08.2025 16h02
Justiça
'O fruto da Justiça será paz': Dino posta mensagem bíblica após decisão de Moraes contra Bolsonaro
A postagem coincide com a reação de congressistas da oposição, que passaram a cogitar o impeachment de ministros da Corte
Por CartaCapital | 05.08.2025 15h03
CartaExpressa
Dino vota para derrubar lei do Ceará que flexibiliza o licenciamento ambiental
O julgamento, que acontece no plenário virtual, terminará na próxima sexta-feira
Por CartaCapital | 01.08.2025 17h41