Dino afasta pressão dos EUA sobre o STF: ‘Cartão de crédito e Mickey não mudarão julgamento’

O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira 9 que o Supremo Tribunal Federal não se intimidará por ameaças ou sanções, em referência indireta à pressão do governo dos Estados Unidos para livrar de uma condenação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A declaração de Dino ocorreu na sessão em que a Primeira Turma julga o núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, do qual Bolsonaro faz parte. Na reta final de seu voto, o ministro ironizou a sanção aplicada pela gestão de Donald Trump ao seu colega Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

“Será que as pessoas acreditam que um tweet de uma autoridade de um governo estrangeiro vai mudar um julgamento no STF? Será que alguém imagina que um cartão de crédito ou o Mickey vai mudar um julgamento no STF?“, questionou.

Segundo Dino, a Corte cumpre neste momento a tarefa de aplicar a lei ao caso concreto. “Estamos fazendo o que nos cabe, cumprindo nosso dever. Isso não é ativismo judicial, não é tirania, não é ditadura. Pelo contrário: é a afirmação da democracia que o Brasil construiu.”

Moraes e Dino votaram pela condenação dos oito réus do núcleo crucial — ao contrário do relator, porém, Dino considera que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem tiveram um papel de menor importância na trama, em comparação com Bolsonaro e Walter Braga Netto.