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Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas

Economia

Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas

Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim

Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
Inquérito do golpe: STF terá sessão extraordinária para julgar tentativa de afastar Dino, Zanin e Moraes

Justiça

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Os pedidos de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto entrarão em análise no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 17.03.2025 17h17
PGR defende rejeitar nova tentativa de Bolsonaro de tirar Dino e Zanin do inquérito do golpe

Justiça

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já rechaçou o pedido, mas o ex-capitão recorreu

Por CartaCapital | 14.03.2025 20h11
Dino homologa planos do governo para combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, mas pede ajustes

Justiça

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O ministro do STF deu 20 dias para que o Executivo ajuste as propostas

Por CartaCapital | 14.03.2025 11h39
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir

Justiça

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O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou

Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Política

Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

Deputados e senadores votarão projeto que altera uma resolução interna para dar validade ao acordo homologado pelo STF

Por Agência Câmara | 12.03.2025 06h44
Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte

Justiça

Dino determina participação de indígenas nos ganhos da hidrelétrica de Belo Monte

Ministro deu 24 meses para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema

Por Agência Brasil | 11.03.2025 19h18
INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica? STF decidirá

Justiça

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a conclusão servirá de parâmetro para todas as instâncias inferiores

Por CartaCapital | 11.03.2025 18h07
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista

Política

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Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos

Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35
STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade

Política

STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade

Em setembro, o ministro Flávio Dino, relator da ação, já havia suspendido a norma. A Corte viu uma invasão de competência da União

Por CartaCapital | 10.03.2025 19h54