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Flávio Dino

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Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização

Justiça

Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização

O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos

Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Justiça

STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento

Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira

Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas

Justiça

Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas

O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade

Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato

Justiça

Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato

Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada

Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança

Justiça

Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança

Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário

Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'

Justiça

Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'

Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança

Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas

Justiça

Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas

O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas

Política

PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas

A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024

Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar

CartaExpressa

STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar

A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal

Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros

Justiça

Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros

O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'

Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42