Flávio Dino

Justiça
Trama golpista: Moraes inicia voto e aponta a existência de organização criminosa liderada por Bolsonaro
O relator chamou a atenção para o tom de conversas de Ramagem e Bolsonaro: 'não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro, é uma mensagem do diretor da Abin ao presidente'

A nova bronca de Moraes em advogado na ação do golpe: ‘Alegação esdrúxula’
Por CartaCapitalTrama golpista: Moraes rejeita preliminares e mantém validade da delação de Mauro Cid
O ministro afirmou que não houve coação e criticou contradições levantadas pelas defesas no 3º dia de julgamento do caso no STF
3min de leituraVeja quem são os deputados presentes no 3º dia de julgamento de Jair Bolsonaro no STF
Pela primeira vez um parlamentar bolsonarista marcou presença na audiência da Primeira Turma
2min de leituraSTF retoma o julgamento de Bolsonaro nesta terça; entenda os próximos passos do caso
A previsão é de que o julgamento seja encerrado até sexta-feira 12
4min de leituraSTF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou pedido de Moraes e ampliou calendário para garantir tempo às sustentações e votos
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR

Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’

Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino

Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Justiça
Dino suspende julgamento sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Os itens envolvem quantias depositadas em contas no exterior, imóveis e obras de arte listados em acordos de colaboração premiada
Por CartaCapital | 23.04.2025 17h07
Justiça
Não há nada de casuístico, diz Dino sobre julgamento do golpe na 1ª Turma; entenda a mudança
Alteração regimental ocorreu em dezembro de 2023 para desafogar o plenário
Por CartaCapital | 22.04.2025 14h16
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Justiça
Dino vota por validar lei que impõe Bíblia em bibliotecas
O relator, Kassio Nunes Marques, defendeu considerar a lei inconstitucional e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 08.04.2025 19h31
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47
CartaExpressa
STF invalida lei do DF que criava o ensino domiciliar
A Primeira Turma do Supremo manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a declaração de inconstitucionalidade feita pela Justiça do Distrito Federal
Por CartaCapital | 04.04.2025 18h53
Justiça
Dino recebe aplausos no STF ao dizer que o crime organizado não está nos morros
O ministro afirmou que o financiamento do crime e a lavagem de dinheiro estão 'no asfalto'
Por CartaCapital | 03.04.2025 20h42