Edson Fachin

Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara MarinhoFachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
3min de leituraBanco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
2min de leituraOs protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF decide por unanimidade validar liminares de Dino sobre emendas parlamentares
Decisões foram analisadas no plenário virtual da Corte nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 16.08.2024 08h28
Justiça
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04
Justiça
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
Justiça
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25
Justiça
Fachin mantém a prisão de empresário acusado de mandar matar a ex-mulher no Rio
O crime ocorreu em 2018, na Barra da Tijuca. O réu aguarda o Tribunal do Júri
Por CartaCapital | 17.07.2024 20h47
CartaCapital
Fachin atende Zema e adia o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União
O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais
Por CartaCapital | 16.07.2024 22h19
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
CartaExpressa
Partidos pedem ao STF a suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp
Siglas pedem a suspensão da lei municipal que autoriza contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Por CartaCapital | 15.07.2024 20h53
CartaExpressa
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais
No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho
Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01