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STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos

Justiça

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O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Não vamos nos assombrar com ventos que vêm do norte, diz Fachin sobre ataques dos EUA a Moraes

Justiça

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O futuro presidente do Supremo é mais um a sair em defesa do colega

Por CartaCapital | 04.08.2025 13h31
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil

Justiça

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O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação

Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante

Justiça

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O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor

Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação

Justiça

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O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais

Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários

Justiça

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A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

Justiça

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Ações sustentam que a contratação de temporários é inconstitucional

Por Agência Brasil | 29.06.2025 15h14
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo

Justiça

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Não há data definida para o STF retomar a votação

Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Política Antimanicomial volta à pauta do STF; entenda o caso

Justiça

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O ministro Edson Fachin votou pela validade da norma que orienta o fechamento dos manicômios judiciais

Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 19h33
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05