AGU

Justiça
Erika Hilton aciona AGU contra fake news que atribui transfobia a Lula
Deputada afirma que bolsonaristas distorceram fala do presidente, que se referia à deputada Elika Takimoto, e pede a remoção de conteúdos falsos

Justiça condena infrator a pagar R$ 5,3 milhões por degradar terra indígena
Por CartaCapitalLula manda apurar falhas no fornecimento de energia em São Paulo
O presidente mobilizou ministério, AGU e CGU para investigar interrupções e avaliar a responsabilidade da Aneel e da Enel
2min de leituraO recesso não suspende a disputa pelo Supremo
Jorge Messias aproveita a memória do 8 de Janeiro e mantém viva a articulação por uma vaga no STF, à espera do fim do recesso parlamentar
1min de leituraJustiça condena pecuarista que desmatou Amazônia a pagar multa de R$ 514 mil
Condenado desmatou ilegalmente 983 hectares no município de Alta Floresta (MT)
3min de leituraJustiça barra o pagamento de mais R$ 217 bilhões do Auxílio Emergencial
O benefício surgiu para socorrer trabalhadores em situação de vulnerabilidade na pandemia de Covid-19
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU cobra R$ 76 milhões de infratores por danos ambientais
Danos foram causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 19h54
Política
AGU diz ao STF que desoneração da folha pode gerar prejuízo de R$ 20 bi aos cofres públicos
O parecer foi anexado aos autos da ação que discute a prorrogação da desoneração tributária
Por CartaCapital | 28.02.2025 18h29
Política
AGU notifica a Meta e dá 24 horas para remover vídeo falso de Alckmin
O não cumprimento pode levar à responsabilização da big tech, sustenta a pasta
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h20
Justiça
AGU pede que o STF rejeite queixa de Flávio contra Haddad por lembrança sobre a rachadinha
Para o órgão, a declaração se baseia em dados sobre investigações e está protegida pela liberdade de expressão
Por CartaCapital | 10.02.2025 20h27
Justiça
Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
Por CartaCapital | 10.02.2025 15h34
CartaExpressa
AGU faz acordo para acelerar ações de anistiados políticos
O objetivo, segundo o braço jurídico do governo, é prevenir litígios e dar celeridade aos processos
Por CartaCapital | 07.02.2025 21h58
Justiça
AGU pede que STF priorize julgamento sobre redes sociais após mudanças promovidas pela Meta
A votação foi suspensa em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 07.02.2025 11h34
Justiça
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados de crimes ambientais no Pantanal
Os infratores causaram danos ambientais a uma área de 6.419,72 hectares no Mato Grosso do Sul
Por CartaCapital | 27.01.2025 17h32
Política
Plataformas recusam convite e não vão a audiência da AGU sobre moderação de conteúdo
O encontro foi convocado pelo órgão após a Meta anunciar, em 7 de janeiro, uma mudança na política de checagem de fatos
Por CartaCapital | 22.01.2025 16h33
Política
TikTok remove vídeo fake de Haddad após notificação da AGU
Conteúdo foi apagado na manhã desta terça-feira
Por Agência Brasil | 21.01.2025 18h26