8 de janeiro

Política
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias

Quaest: 52% dos brasileiros rejeitam redução de pena a golpistas do 8 de janeiro
Por CartaCapitalValdemar Costa Neto é condenado a pagar R$ 20 mil por dizer que PT ‘organizou’ o 8 de Janeiro
O presidente do PL acusou a sigla de ser responsável pelos atos de vandalismo contra a sede dos Três Poderes
3min de leituraA reação da oposição bolsonarista à decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria
Quem capitaneia a ofensiva é o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Casa
2min de leituraMoraes acerta ao suspender a Lei da Dosimetria, que parece ter nome e sobrenome
A democracia não é um bem que pode ser negociado através de reduções de pena que esvaziam o sentido da punição
3min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraRevista
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Política
Líder do PL protocola urgência da anistia a golpistas
A decisão de pautar o documento para votação, porém, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Por Wendal Carmo | 14.04.2025 15h56
Justiça
Fugitivos do 8 de Janeiro reclamam de condições de prisões na Argentina
Cinco pessoas que deixaram o Brasil e foram presas no país vizinho concederam entrevistas ao site 'UOL' sobre as condições nas penitenciárias locais
Por CartaCapital | 14.04.2025 08h46
Justiça
Moraes determina soltura de ex-PM preso por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro
Marco Alexandre de Araújo foi preso na Operação Lesa Pátria e deve usar tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar
Por Wendal Carmo | 12.04.2025 17h33
Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a bolsonarista que sentou em sua cadeira no 8 de Janeiro
O investigado terá de cumprir medidas cautelares, como uso de tornzoeleira eletrônica e proibição de acessar as redes sociais
Por CartaCapital | 11.04.2025 19h58
Justiça
STF inicia nova rodada de julgamentos de réus do 8 de Janeiro
Entre os acusados, está Diovana Vieira da Costa, que foi presa no acampamento golpista e diz que não estava presente nos ataques contra as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h05
Política
Gleisi muda o tom e diz que revisões de pena de condenados de 8 de janeiro cabem 'exclusivamente ao STF'
A ministra afirmou, ainda, que parlamentares estão 'desavisados' sobre o conteúdo do projeto bolsonarista pela anistia
Por CartaCapital | 11.04.2025 07h33
Política
Líder do PT reclama de partidos da base que apoiam projeto da anistia: 'não é razoável'
Parlamentares do União Brasil, PP, Republicanos, PSDB e MDB, que contam com ministérios no governo Lula (PT), assinaram o texto promovido pelo PL
Por CartaCapital | 10.04.2025 21h09
Justiça
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59
Colunas
Anistia e ecos de Preussenschlag
Ao Judiciário cabe, nas democracias contemporâneas, a última palavra em termos de interpretação da ordem jurídica
Por Pedro Serrano | 10.04.2025 18h25
Justiça
Mendonça e Nunes são os únicos a votarem pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro
Todos os outros ministros da Corte votaram pela condenação
Por CartaCapital | 10.04.2025 17h31