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Negros são 66% dos réus em processos da Lei de Drogas na Justiça Estadual

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O Ministério da Justiça e o Ipea analisaram 253 casos nos Tribunais Regionais Federais e outros 5 mil nas esferas estaduais

Por Camila da Silva | 22.09.2023 14h45
Nova operação policial na Bahia deixa 6 mortos e 15 presos

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A ação mira um grupo suspeito de assassinatos. Segundo dados do Anuário de Segurança Pública, a polícia baiana se tornou a mais letal do Brasil

Por André Lucena | 22.09.2023 14h11
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas

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A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas

Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
Moraes pede destaque e julgamento sobre bloqueio de apps de mensagem vai a plenário no STF

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Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual

Por CartaCapital | 22.09.2023 11h24
'Derrota histórica' do Marco Temporal no STF é destaque na imprensa internacional

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A demarcação garante aos povos tradicionais o direito inalienável de ocupar terras ancestrais, assim como o uso exclusivo de recursos naturais

Por RFI | 22.09.2023 07h57
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

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Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
Polícia prende pastor investigado por golpe que prometia lucro de R$ 1 octilhão

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A investigação apontou que o grupo liderado por Osório Júnior movimentou pelo menos R$ 156 milhões durante 5 anos

Por CartaCapital | 21.09.2023 19h41
Fachin nega pedido da defesa e mantém a prisão de PRF envolvido na morte de Genivaldo

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Advogados alegaram que o policial passa por um grave quadro de trantornos mentais, com risco de vida

Por CartaCapital | 21.09.2023 19h31
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss

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Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Polícia do Ceará vai investigar vereador que disse ter 'curado' autismo com violência física

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Após a repercussão do caso, o parlamentar disse ter se manifestado "de maneira equivocada" e alegou ter sido mal interpretado

Por Wendal Carmo | 21.09.2023 15h23