Justiça
STF marca para 23 de junho a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro
Em abril, a Corte formou maioria pelo reconhecimento da suspeição, mas o decano Marco Aurélio Mello pediu vista e adiou a conclusão
O Supremo Tribunal Federal retomará no dia 23 de junho o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá. Assim, o ministro Marco Aurélio Mello, decano da Corte, conseguirá proferir seu voto antes de se aposentar, no dia 5 de julho.
Na última segunda-feira 31, a defesa do ex-presidente Lula enviou uma petição a Marco Aurélio para que ele solicitasse ao presidente da Corte, Luiz Fux, a conclusão do julgamento.
No dia 22 de abril, o STF formou maioria pelo reconhecimento da suspeição. Sete dos 11 ministros votaram pela manutenção desse entendimento, que já havia sido firmado pela Segunda Turma: Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso defenderam a reversão da decisão.
Na reta final do julgamento, no entanto, Marco Aurélio pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar os autos. Em 29 de abril, liberou a retomada da análise, mas desde então Luiz Fux não havia pautado o processo.
“O ministro decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível”, argumenta no ofício desta segunda-feira o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.
O reconhecimento da suspeição de Moro é mais uma vitória de Lula conquistada no STF. Em 15 de abril, a Corte anulou por oito votos a três as condenações do ex-presidente na Lava Jato, declarando a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Posteriormente, a maioria do plenário determinou que as ações fossem encaminhadas à Justiça Federal no Distrito Federal.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.