Luiz Fux
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55PGR dá aval à abertura de inquérito contra Nikolas Ferreira por ofensas a Lula
Bolsonarista chamou Lula de "ladrão" durante evento na ONU, em novembro de 2023. Agora, cabe a Luiz Fux decidir se abre a investigação
Por Wendal Carmo | 08.03.2024 16h55Fux autoriza inquérito para investigar deputado bolsonarista que chamou Lula de 'ladrão'
Decisão atende o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF).
Por CartaCapital | 23.02.2024 20h38Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45Senado aprova projeto que beneficia o réu em caso de empate em tribunais superiores
A votação aconteceu de forma simbólica, sem contagem
Por Wendal Carmo | 21.02.2024 18h58Fux autoriza a quebra dos sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
O pedido de diligência partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 21.02.2024 13h02PGR dá aval à quebra de sigilos de Janones em inquérito sobre suposta 'rachadinha'
Em janeiro, a Polícia Federal solicitou a medida ao STF, com o objetivo de aprofundar as investigações
Por Wendal Carmo | 14.02.2024 19h28Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'
A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01PF vê indícios de 'rachadinha' em gabinete e pede quebra do sigilo de Janones
Em um relatório ao STF, os investigadores afirmaram haver inconsistências nos depoimentos prestados por servidores do deputado
Por Wendal Carmo | 30.01.2024 17h40AGU pede que STF derrube a lei de Tarcísio que anistia multas da pandemia
Segundo o braço jurídico do governo Lula, a medida fragiliza a autoridade de fiscalização do Estado e o caráter educacional da sanção
Por CartaCapital | 11.12.2023 19h24