Política
PF vai investigar tentativa de Bolsonaro de trazer joias ilegais, diz Dino
O ministro da Justiça afirmou que ofício será encaminhado na segunda e que caso pode ter relação com crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que vai pedir à Polícia Federal que investigue a suposta tentativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de trazer ao País jóias ilegais, da Arábia Saudita, avaliadas em 16.5 milhões de reais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira 3.
Dino afirmou que encaminhará um ofício à PF na segunda-feira 6 e que pode haver relação a crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu em suas redes sociais.
Segundo apuração do jornal, as joias seriam para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro como um presente do governo da Arábia Saudita. Os itens foram entregues à comitiva brasileira em outubro de 2021, quando Jair Bolsonaro viajou à Arábia Saudita e apreendidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Tratavam-se de colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes. Na alfândega do aeroporto, um agente decidiu reter as joias, uma vez que, no Brasil, é necessário declarar à Receita Federal a entrada de qualquer bem cujo valor.
A publicação relatou a ocorrência de quatro tentativas do governo Bolsonaro em dois meses de reaver as joias – a última delas em 29 de dezembro, três dias antes de o ex-capitão deixar a Presidência. De acordo com a Receita, as compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% sobre o excedente.
Quando o passageiro omite o item, como foi o caso do assessor do governo, tem de pagar também uma multa adicional de 25% do valor. Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria de desembolsar cerca de 12 milhões de reais.
Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 4, 2023
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