O que pode acontecer com o PL se comprovada a ligação com o golpe de Bolsonaro

A operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira 8, fechou o cerco sobre envolvidos em incentivar, financiar e executar os planos golpistas que culminaram com o 8 de Janeiro. 

Entre os investigados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. 

Indícios apontados pela Polícia Federal revelam que Bolsonaro e seus aliados arquitetaram um golpe para se manter no poder, usando de influências militares e políticas. 

Em documentos apreendidos na sala do ex-presidente na sede do Partido Liberal, a PF encontrou a minuta de um golpe. 

O texto apresentava “argumentos” para declarar estado de sítio e decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem no Brasil.

Caso fique provado que integrantes utilizaram a estrutura do partido para a articulação do golpe, a legenda poderá ser seriamente penalizada, podendo dar ensejo, inclusive, a extinção do partido. 

As investigações ainda apontaram que o PL teria realizados pagamentos mensais para outros dois alvos da operação. 

O ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ganha 28,8 mil reis por mês, na função de secretário de Relações Institucionais da legenda. Apenas em 2023, o militar recebeu 386 mil reais do partido, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. 

Bolsonaro recebeu da legenda, em 2023, 261 mil reais, pela sua função como presidente honorário do PL. 

O presidente Valdemar, preso em flagrante por posse ilegal de arma, recebeu 377 mil reais ao todo no ano de 2023 da sigla. 

Além deles, o PL destinou 119 mil reais a Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro, contratado para executar “serviços técnicos profissionais”. 

Ele é apontado como uma das principais figuras ligadas ao “gabinete do ódio”, órgão institucional do governo bolsonarista, responsável por disseminar fake news e ataques contra adversários políticos. 

Outro investigado também recebeu valores mensais do PL. O coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro consta como contratado pelo partido também para atuar em “serviços técnicos profissionais”. 

O montante é pago com verbas públicas, do Fundo Partidário, distribuído de forma proporcional entre os demais partidos, a partir do número de deputados eleitos. 

A PF coletou provas que indicam que integrantes do chamado “núcleo jurídico” da organização criminosa teria utilizado uma residência alugada pelo PL em Brasília como um “QG do Golpe”. 

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que autorizou a operação, ainda aponta que fazia parte do planejamento do golpe o pedido feito pelo PL para anular parte do resultado eleitoral do segundo turno. 

Segundo o ministro, a medida pretendida pela coligação de Bolsonaro “configuraria o ato último do grupo para insurgir-se formalmente contra o resultado das eleições presidenciais, na busca por antecipar fundamento à execução de um golpe de Estado”.

Pouco tempo depois do início da operação, o senador Humberto Costa (PT) acionou a Procuradoria-Geral da República solicitando a abertura de uma investigação contra o partido. 

O pedido feito pelo parlamentar argumenta que Valdemar Costa Neto pode ter sido “o ‘principal fiador’ de questionamentos ilegais e inconstitucionais contra a lisura do processo eleitoral de 2022”.

Se comprovada a utilização da estrutura do partido para a prática de atos criminosos atentatórios a democracia, o Partido Liberal pode ter seu registro eleitoral cassado. 

Advogado de Bolsonaro e ex-ministro, Fabio Wajngarten afirmou nas redes sociais que o “padrão do documento não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente” e que “tal conteúdo escrito depende mandatoriamente de ação conjunta de outros poderes”.