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O demente e o espertalhão

Enquanto Bolsonaro passeia, Arthur Lira, o déspota, comanda o Brasil na base do orçamento secreto

Imagem: Estevam Costa/PR
Imagem: Estevam Costa/PR
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No início da noite da terça-feira 21, ­Arthur Lira saiu de sua sala na Presidência da Câmara e foi ao cafezinho do plenário. O deputado Julio Delgado, de Minas Gerais, comentou ao vê-lo: “Você vai reeleger o Glauber”. O sisudo Lira, para quem “alagoano é brabo”, ficou quieto. Horas antes, o Conselho de Ética havia engavetado um pedido de cassação de Lira. Paulo Azi, o baiano à frente do conselho, tinha inovado. Arquivara o pedido por conta própria, sem designar alguém do conselho para examinar o caso. Agiria assim se o alvo fosse outro? Naquele dia, os marqueteiros do condestável tinham levado ao ar, em Alagoas, uma espantosa propaganda televisiva segundo a qual “Arthur Lira é foda”. O pedido de cassação partira do PSOL, o partido de Glauber Braga, aquele, segundo Delgado, que o presidente da Câmara reelegerá involuntariamente. Lira e Braga haviam batido boca no plenário em 31 de maio e, no dia seguinte, o conselho recebia um pedido de cassação do psolista. Este, Azi não engavetou. Ao contrário, fez andar com rapidez.

O motivo do bate-boca foi a Petrobras, assunto que acaba de expor mais uma vez o poder de Lira. O presidente da estatal demitiu-se em 20 de junho, um dia após o deputado publicar um artigo com ameaças veladas aos dirigentes da companhia e seus familiares. Na véspera da desavença com Braga, o alagoano dissera em uma entrevista que mudar a Constituição para privatizar a petroleira era difícil, melhor seria o governo apostar numa lei de venda de ações da empresa. A ideia da desestatização à Eletrobras surgira no embalo dos seguintes fatos do mês de maio: a Petrobras subira o diesel em 8%, Jair Bolsonaro degolara o almirante Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia, o sucessor na pasta, o economista Adolfo Sachsida, indicara outro presidente para a estatal, e a companhia informara que a substituição teria de esperar o desenrolar de certas burocracias. José Mauro Coelho só caiu em 20 de junho, graças à fúria de Lira.

O PRESIDENTE DA CÂMARA QUER FAZER DE GLAUBER BRAGA, CONTUMAZ CRÍTICO DE SEUS DESMANDOS, UM EXEMPLO

“Senhor Arthur Lira, eu queria saber se o senhor não tem vergonha”, disse Braga no plenário da Câmara em 31 de maio, a propósito da desestatização da Petrobras via atalho. O alagoano cortou-lhe o microfone e tascou: “Pelo que disse aqui, já responderá no Conselho de Ética. Vai responder lá”. Dito e feito: no dia seguinte, o PL de Bolsonaro, linha auxiliar de Lira,­ incitava o Conselho contra Braga, por quebra de decoro. O revide do PSOL também apontou quebra de decoro de Lira, em razão de uma ameaça durante o entrevero: “Eu usarei de medidas mais duras para retirá-lo do plenário”. “Quero ver. Vamos ver se o senhor vai me tirar daqui.”

“O senhor vai ver se eu não tiro”, disparou sinhozinho Lira. Curioso: em março, quando o deputado Daniel Silveira, do Rio de Janeiro, escondeu-se no plenário para não ser pego pela Polícia Federal e foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, o alagoano dizia que a Casa era “inviolável”.

A ameaça de ser retirado por Lira do plenário não intimidou Braga, que em seguida, da tribuna, repetiu a pergunta da discórdia. “O senhor não tem vergonha, não? É pecado perguntar se o senhor não tem vergonha? Lamentável não é a minha indignação. Lamentável é o senhor se sentir à vontade para, no ano de 2022, utilizar do poder que tem como presidente da Câmara para entregar o patrimônio brasileiro, fingindo que está fazendo um bem para a população.” Em 20 de maio de 2021, os dois haviam protagonizado embate parecido. Foi na votação da privatização da Eletrobras. “A Câmara dos Deputados hoje tenta deixar o Brasil de joelhos, mas esse ataque vil, baixo, que os senhores operaram não vai prevalecer”, dissera Braga. “Não são dois, três, quatro, cinco ou 100 canalhas que vão nos parar.” “Determino que retire por completo a fala do deputado Glauber da taquigrafia”, ordenara Lira.

Braga, do PSOL, paga o preço de enfrentar o presidente da Câmara dos Deputados – Imagem: Paulo Sérgio/Ag.Câmara

A votação sobre a Eletrobras serve para entender a razão de Lira ter se metido tanto no tema Petrobras. O interesse na petroleira não se explica só por seu governismo, nem pelo abacaxi que o preço dos combustíveis se tornou para a reeleição de Bolsonaro. Na lei da privatização da empresa elétrica, a Câmara incluiu a obrigação de a companhia construir várias usinas de energia movidas a gás natural. Obra do relator, o baiano Elmar Nascimento, do União Brasil (ex-DEM). Nascimento é ligadíssimo a Lira. Quando este se elegeu para comandar a Câmara, em fevereiro de 2021, o baiano liderou a traição do DEM ao concorrente que o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, ainda no partido, apoiava, Baleia Rossi, do MDB. Um dos primeiros nomes do ex-DEM a pular no barco de Lira na época foi Azi, hoje à frente do Conselho de Ética.

A ampliação da rede de térmicas, proposta na contramão de qualquer preocupação ambiental, foi feita na medida para Carlos Suarez, o “S” da empreiteira OAS. O empresário possui interesses na área de gás. É dono da distribuidora ­Termogás e de autorizações para construir gasodutos. A rede de térmicas dificilmente sairá do papel sem a Petrobras bancar os gasodutos. Quando Bolsonaro decidiu sacar o general Joaquim Silva e Luna da direção da estatal, há três meses, Lira quis emplacar um apadrinhado na vaga. Era Adriano ­Pires, lobista do setor de petróleo e gás que prestara consultoria a ­Suarez. Seu passado de lobista e os elos com o empresário pesaram na má vontade do conselho de administração da petroleira. Antes de ver sua indicação vetada pelo colegiado, Pires renunciou à candidatura.

Coelho, presidente demissionário da Petrobras, o mais recente alvo da fúria de Lira – Imagem: Saulo Cruz/MME

Lira ficou uma fera com a derrota, particularmente com os 11 integrantes do conselho, dos quais seis são designados pelo governo. “A compliance montada pela Petrobras não vai permitir que ela trabalhe em prol do povo brasileiro. Pergunte a eles qual o cheiro do gás”. Na época, falou pela primeira vez em mexer na Lei das Estatais. Esta é de 2016, aprovada em clima de Operação Lava Jato e impeachment de Dilma Rousseff. Cria dificuldades para o governo nomear dirigentes de estatais, ao exigir comprovação de trabalho ou de estudos no ramo da empresa. Lira voltou ao tema na crise que culminou na queda de Coelho, o escolhido para dirigir a empresa após Pires desistir. O deputado sugeriu a Bolsonaro baixar uma medida provisória para modificar a Lei das Estatais. De olho numa volta ao poder com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apoia. Para ela, a lei “criminaliza a política”.

Lira também quer uma MP para cobrar mais impostos da Petrobras e uma CPI para emparedar a empresa, ideia apoiada pelo presidente. É uma reação à decisão da companhia de elevar em 14% o preço do diesel e em 5% o da gasolina. Para um deputado, o alagoano agiu com o fígado por ter se sentido desmoralizado. A Câmara alterou o ICMS estadual para atenuar o preço dos combustíveis, e o esforço foi anulado pelo reajuste da Petrobras. Logo após o anúncio do novo aumento, em 16 de junho, Lira classificou em um tuíte a petroleira como “inimiga do Brasil” e pediu a cabeça de ­Coelho, de aviso prévio havia uma semana. Na véspera da demissão, o deputado escrevera na Folha de S. Paulo que era preciso conhecer a Petrobras. “Quanto gastam seus diretores em suas viagens? Quanto custam suas hospedagens? No exterior ficam onde? Em que carro andam? Quem paga seus almoços e jantares? Alugam carros? Aviões? Helicópteros? Há excessos? De onde vieram? Como constituíram seus patrimônios? Seus parentes: investem onde e são ligados a quem?”. Don Corleone ficaria orgulhoso. Idem um certo ex-presidente da Câmara.

Jullyane Lins acusa o ex-marido de agressão: “Ele desferiu murro, soco, pontapé, me esganou” – Imagem: Arquivo Folhapress

“Arthur Lira é quase tão truculento quanto o Eduardo Cunha. A mudança no regimento da Câmara acabou com o debate. Ele mudou as regras no meio do jogo”, afirma o deputado Ivan Valente, do PSOL paulista. A mudança em questão é de maio do ano passado, com três meses de gestão Lira, e reduziu as possibilidades de a oposição atrapalhar uma votação. A privatização da Eletrobras foi a voto na semana posterior. “O viés autoritário do Lira é o mesmo do Cunha. Só que o Lira é mais perigoso. Sinto que há um clima geral de medo em relação a ele”, afirma Braga. “Ele tem um poder que nenhum outro presidente da Câmara teve, o orçamento secreto.”

Lira é herdeiro e continuador do projeto de poder de Cunha. Um projeto que pode ser resumido assim: mandar no Brasil a partir da Câmara, sem precisar de milhões de votos para chegar ao Palácio do Planalto. Quando Cunha ascendeu ao comando da Casa, em 2015, colocou Lira à frente da comissão mais importante, a de Constituição e Justiça. Na CCJ, o alagoano tentou salvar a pele do aliado, cassado em setembro de 2016 por mentir a colegas sobre possuir contas no exterior. Mentira contada, aliás, em uma CPI da Petrobras. Antes da queda, Cunha aprovara a proibição de o governo bloquear dinheiro das emendas parlamentares indivi­duais e botara para andar a proibição à suspensão das emendas coletivas, que viraria norma em 2019. Com essas duas proibições mais o orçamento secreto, a Câmara adquiriu força inédita, desfrutada por Lira, o chefe do “Centrão”.

A OBSESSÃO DE LIRA PELA PETROBRAS NÃO SE EXPLICA PELA VONTADE DE RESOLVER A QUESTÃO DOS PREÇOS. TEM A VER COM INTERESSES CONTRARIADOS

Cunha vai tentar uma vaga de deputado federal pelo PTB de São Paulo e tem dito que apoia a reeleição de Lira ao comando da Câmara. No Congresso, comenta-se que o alagoano reservou parte do orçamento secreto para liberar depois de outubro e usar os recursos para arrancar dos deputados o compromisso de sua reeleição. O orçamento secreto é a garantia de que muito parlamentar de hoje renovará o mandato. Daí Lira ter dito, em 10 de maio, em Nova York: “O Congresso que for eleito em outubro, eu não tenho dúvidas, será um Congresso de centro-direita”. “Lira é primeiro-ministro. Para escapar do impeachment, Bolsonaro entregou o orçamento e a articulação política para o Centrão. O (ministro) Ciro Nogueira faz isso do governo, o Lira faz na Câmara. Por isso, o Lira defende o semipresidencialismo”, afirma o deputado paulista Paulo Teixeira, secretário-geral do PT.

Semipresidencialismo é parlamentarismo com outro nome. Lira prepara essa bomba para estourar no próximo governo. Em março, criou um grupo de trabalho sobre o assunto. Indicou uma única deputada da oposição, Alice Portugal, do PCdoB da Bahia. E ela não aceitou o encargo: “Debate extemporâneo”. “Ele (Lira) já quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na Câmara dos Deputados e ele aja como se fosse o imperador do Japão”, disse Lula em maio, quando o partido Solidariedade declarou-lhe apoio eleitoral. O petista tem criticado Lira de forma dura. Em março, comentou: por causa do orçamento secreto, o alagoano manda mais do que Ulysses Guimarães quando este, nos anos 1980, presidia a Câmara e a Assembleia Constituinte ao mesmo tempo. Em abril, chamou o orçamento secreto de “excrescência”. E Lira? “O presidente Lula não tem o que falar sobre o deputado Arthur Lira porque ele não me conhece. Nunca conversou comigo, nunca tomou um café. Eu nunca bati um papo, nunca tive o prazer ou desprazer de estar com ele.”

Eduardo Cunha abriu o caminho para Lira se tornar o mais poderoso presidente da Câmara – Imagem: Lula Marques/Agência PT

Lula esteve em Alagoas em 17 de junho, em ato público com o grupo político de Renan Calheiros, licenciado do Senado desde o início do mês para mergulhar na campanha local, disputa feroz contra o grupo de Lira. Ao recepcioná-lo no aeroporto, o senador licenciado contou ao petista que uma pesquisa nas 20 maiores cidades alagoanas aponta incríveis 50% de intenção de voto espontâneo no ex-presidente. Alagoas terá uma das eleições mais nacionalizadas do ano. Lula e Calheiros de um lado, Bolsonaro e Lira de outro. “O processo político nacional tem mostrado um número cada vez maior de afinidades entre eles. O presidente da Câmara tem assumido ares absolutamente autoritários”, diz Calheiros. “Ele se beneficia muito do orçamento secreto e sobrevive na eleição proporcional, mas é acostumado a perder as eleições majoritárias em Alagoas.”

Lira quer tomar de Calheiros o poder no estado. Em maio, os dois brigaram na Justiça por causa da eleição indireta para govenador. Renan Filho (de Calheiros) deixara o governo em abril para concorrer ao Senado, seu vice fizera o mesmo em 2020 para eleger-se prefeito de ­Arapiraca, a segunda maior cidade de Alagoas, daí que o presidente do Tribunal de Justiça tornou-se governador interino até uma eleição indireta na Assembleia Legislativa. O favorito na indireta era Paulo Dantas, então deputado estadual pelo MDB de Calheiros. Na briga judicial, Lira valeu-se do PSB, partido do vice de Lula, Geraldo Alckmin, e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. O prefeito é linha auxiliar de Lira. Também ajudou o presidente da Câmara a tentar impedir nos tribunais que Renan Filho conseguisse recursos com leilões de obras de saneamento, um total de 3,6 bilhões entre 2020 e 2021.

LIRA É HERDEIRO E CONTINUADOR DO PROJETO DE PODER DE CUNHA: MANDAR NO BRASIL A PARTIR DA CÂMARA, SEM PRECISAR DE MILHÕES DE VOTOS

Durante a briga judicial sobre a eleição indireta, Lira trocou agressões públicas com Calheiros. O impasse terminou com a derrota do deputado e a eleição indireta de Dantas, graças a uma decisão de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O juiz acaba de completar 20 anos de corte e, na quarta-feira 22, jantou com Bolsonaro na casa de Lira. No STF, há quem sinta que Lira tornou-se “bolsonarizado” demais e sem disposição para defender a corte dos ataques do capitão, depois de o tribunal tê-lo livrado, há quatro meses, de um processo por corrupção. Ainda há outro processo pela mesma acusação contra Lira no tribunal, parado desde 2019. A propósito: Lira é ficha suja, condenado em 2016 no Tribunal de Justiça de Alagoas por ter usado verba de deputado estadual para pagar empréstimo no Banco Rural. Só conseguiu concorrer na eleição de 2018 graças a uma liminar do próprio TJ.

“Criminosos como você são imunes aos remédios das leis alagoanas”, tuitou sobre Lira a ex-mulher, Jullyene Lins, em 23 de maio. Às vésperas da eleição do deputado para o comando da Câmara, Jullyene havia dito à Folha: “Ele me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”. A agressão teria sido em 2006, um ano antes da separação do casal. O comentário recente de Jullyene foi feito após o deputado tuitar que Calheiros deveria ler o livro Mente ­Criminosa. Diante da prisão de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, na quarta-feira 22, Lira foi fustigado pelo rival. Segundo Calheiros, a Polícia Federal sabe quem “roubou” o MEC e “chegará ao kit robótica”. O kit é um rolo que atinge ­Lira. Em abril, a mesma Folha noticiou que a firma de uma família amiga de Lira, a ­Megalic, vendia em Alagoas, com ágio de até 420%, computadores para escolas públicas, compra bancada com verba do orçamento secreto, retirada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, controlado pelo PP de Lira.

Calheiros: “O presidente da Câmara tem assumido ares absolutamente autoritários” – Imagem: Leopoldo Silva/Ag.Senado

Ribeiro foi preso por suas­ relações com pastores propineiros. ­Lira se dá bem com evangélicos. Em dezembro de 2021, tirou da gaveta um projeto que dava isenção de IPTU e, numa noite só, aprovou-o duas vezes em plenário. Em troca, queria apoio da bancada da bíblia para a lei dos jogos de azar. Em 26 de maio, foi a ­Goiânia, para uma Convenção ­Nacional das Assembleias de Deus, ramo ­Madureira. O patrono da igreja, o bispo ­Manoel ­Ferreira, é natural da alagoana Arapiraca. Um de seus filhos, Samuel, é o atual líder da igreja. Em Goiânia, Samuel deu um recado ao chefe da igreja em Alagoas, Jaques ­Balbino: “Esse (Lira) é o seu candidato. Cumprimenta o homem”.

Em 2015, a Procuradoria-Geral da República acusou o evangélico ­Eduardo Cunha de receber 250 mil reais em propina por meio da Assembleia de Deus ramo Madureira. “O diretor da referida Igreja perante a Receita Federal é ­Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner ­Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado (Cunha) frequenta”, descrevia a denúncia. Imagine-se a comunhão de interesses que haverá caso Cunha volte a ser deputado e reeencontre Lira na Câmara. “Presenças deletérias”, diz ­Calheiros. Será um deus nos acuda. •

PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1214 DE CARTACAPITAL, EM 29 DE JUNHO DE 2022.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título “O demente e o espertalhão”

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André Barrocal
Repórter especial de CartaCapital em Brasília

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