Economia
Em aceno aos caminhoneiros, Bolsonaro muda regra de tabela de fretes
Lei previa revisão da tabela sempre que alta do diesel fosse superior a 10%; no novo regramento, revisão acontece a partir dos 5%
Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira 17 prevê mudanças na tabela de frete usada como referência pelos caminhoneiros. A revisão no regramento acontece em ano eleitoral e em meio a sucessivas altas no preço do óleo diesel. A decisão consta no Diário Oficial da União de hoje.
Por lei, desde 2018, a tabela que determina o piso do frete seria reajustada semestralmente ou de forma extraordinária sempre que a alta no diesel superasse 10%. Na nova publicação de Bolsonaro, o gatilho para a mudança extraordinária passou a ser fixado em altas iguais ou que superem 5%.
Em comunicado ao site G1, a Secretaria-Geral da Presidência da República apontou a mudança como uma forma de “atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.
A mudança, que impacta diretamente na rotina dos caminhoneiros brasileiros, considerada base eleitoral de Bolsonaro, ocorre a cinco meses das eleições, quando pesquisas eleitorais indicam provável derrota do ex-capitão em disputa com o ex-presidente Lula (PT). Vale ressaltar ainda que, após sucessivos aumentos no diesel, o presidente viveu momentos de tensão com o grupo de apoiadores, que chegou a cogitar greve em determinados momentos.
Bolsonaro vive ainda um desgaste geral de popularidade causado pelo aumento de combustíveis. Segundo pesquisa, ele é apontado como principal culpado pelos reajustes. Recentemente, demitiu o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, e o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, em uma tentativa de estancar a crise. Nesta segunda, o ex-capitão voltou a sinalizar que pretende fazer novas mudanças na empresa após as duas saídas não surtirem efeitos.
A mudança também faz parte da estratégia do presidente para manter, apesar das críticas, a atual política de preços praticada pela Petrobras. Publicamente, o ex-capitão vocifera contra os aumentos, mas insiste que não pode interferir no preço praticado pela estatal. Ao fazer as declarações, no entanto, omite que o governo tem a maioria das cadeiras na empresa, podendo propor e aprovar uma nova política de valoração dos combustíveis, apontada por especialistas da área como solução para conter o avanço nos valores.
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a falar em privatizar a Petrobras como solução para os sucessivos aumentos. Um estudo do Observatório Social da Petrobras, publicado por CartaCapital, apontou que a gasolina estaria quase 20% mais cara com a privatização de refinarias, já o diesel custaria 12% a mais neste cenário. No Senado, a discussão da privatização, por enquanto, estaria descartada.
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