Pacheco afirma que ‘momento é muito ruim’ para debater privatização da Petrobras

Após se reunir com secretários estaduais de fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) criticou a decisão do governo de privatizar a Petrobras. Segundo ele, “o momento é muito ruim” e além disso, a privatização  não resolveria o problema da alta no preço dos combustíveis.

— Não considero que esteja no radar ou na mesa de discussão, neste momento, a privatização da empresa porque o momento é muito ruim. Nós temos dificuldades de valorização de ativos. Estamos passando por problemas, de necessidade de (buscar uma estabilidade) — disse Pacheco

A medida foi anunciada nessa quarta-feira pelo novo ministro do Ministério de Minas Energia, Adolfo Sachsida, com um dos seus primeiros atos. Sachsida substituiu o almirante Bento Albuquerque, que saiu desgastado pelos consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis, críticas de Bolsonaro neste ano eleitoral.

No pronunciamento após seu anúncio como ministro, Sachsida não citou o preço dos combustíveis. Apenas informou que daria inícios aos estudos necessários à privatização da Petrobras. Pacheco afirmou que a realização dos estudos para a privatização da Petrobras é bem-vinda, mas que existe um longo caminho para isso se concretize. Destacou que a medida exigirá ampla discussão com a participação da sociedade porque a Petrobras é um “ativo nacional”.

— Entre o estudo e a realidade da concretização da privatização, há uma distância longa da qual o Congresso Nacional não se apartará. O Congresso Nacional estará dentro dessa discussão para dar a sua opinião e a sua posição em relação a isso até porque isso depende fundamentalmente do Congresso Nacional — disse Pacheco.

Ele citou o lucro recorde da Petrobras de R$ 44,5 bilhões e defendeu que governo destine parte dos dividendos recebidos pela Petrobras para resolver o problema da alta dos combustíveis. Afirmou que vai trabalhar pela  conclusão da aprovação do projeto 1472, que prevê a criação de espécie de fundo com esses recursos para minimizar os efeitos do aumento para os consumidores.

Pacheco classificou o lucro da Petrobras de “estratosférico e desproporcional frente a outras companhias”. Por isso, a empresa deve dar sua cota para ajudar na solução para a alta nos preços. Além disso, elogiou o trabalho do ex-ministro Bento e desejou boa sorte a Sachsida:

— Desejo boa sorte ao novo ministro, que ele tenha a compreensão do tamanho de sua responsabilidade nesse momento crítico e agudo de crise nacional.

O projeto 1472  já passou pelo Senado e está na Câmara. Pacheco mencionou que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assim que ele retornar da viagem ao exterior para acelerar a tramitação da proposta. Disse ainda que vai procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contrário à criação desse fundo.

— A Petrobras precisa contribuir para a solução do preço dos combustíveis – afirmou Pacheco.

Ele disse que ficou satisfeito com a explicação dos secretários estaduais de Fazenda de que estão aplicando a lei que determinou fixação de alíquota única para o ICMS. Na semana passada, Pacheco disse que o governadores não estavam cumprindo a nova legislação.

Segundo ele, a medida vai evitar que a arrecadação dos estados cresça no bojo da alta dos preços. Desde novembro, o ICMS sobre combustíveis está congelado.

No entanto, para evitar perda para os cofres estaduais, os governadores decidiram fixar alíquota única para o ICMS a partir do maior parâmetro, permitindo que cada estado faça compensação para não prejudicar os consumidores. As alíquotas variam entre 14% e 29%.

De acordo com cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os entes deixarão de arrecadar até o fim do ano R$ 37,2 bilhões com a nova legislação.