Defesa de Lula pede ao STF a retomada do julgamento sobre a suspeição de Moro

A defesa do ex-presidente Lula enviou nesta segunda-feira 31 uma petição ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para que ele solicite ao presidente da Corte, Luiz Fux, a conclusão do julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Com isso, os advogados tentam fazer com que o STF conclua a análise do caso antes da aposentadoria de Marco Aurélio, em 5 de julho.

No dia 22 de abril, o STF formou maioria pelo reconhecimento da suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá. Sete dos 11 ministros votaram pela manutenção desse entendimento, que já havia sido firmado pela Segunda Turma: Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Edson Fachin e Luís Roberto Barroso defenderam a reversão da decisão.

Na reta final do julgamento, no entanto, o decano Marco Aurélio Mello pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar os autos. Em 29 de abril, liberou a retomada da análise, mas desde então Luiz Fux não pautou o processo.

“O ministro decano Marco Aurélio, com a percuciência que lhe é característica, participou de todo o julgamento e das discussões atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a matéria desde 29.04.2021. Essa situação não permite cogitar que o julgamento não seja retomado o mais breve possível”, argumenta no ofício desta segunda-feira o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

O reconhecimento da suspeição de Moro é mais uma vitória de Lula conquistada no STF. Em 15 de abril, a Corte anulou por oito votos a três as condenações do ex-presidente na Lava Jato, declarando a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Posteriormente, a maioria do plenário determinou que as ações fossem encaminhadas à Justiça Federal no Distrito Federal.