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Após 19 anos, Zé Dirceu volta ao Congresso e defende reforma na estrutura militar do Brasil

O ex-ministro ressaltou que a extinção do GSI, juntamente com reformas nas escolas de formação militar e nos critérios de promoção, são essenciais para evitar futuros golpes.

Plenário do Senado Federal durante sessão especial em celebração à Democracia Brasileira. Em discurso, à tribuna, deputado federal pelo período de 1991 a 2003, José Dirceu. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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O ex-deputado e ex-ministro José Dirceu (PT) defende uma intensa reforma nas estruturas militares do Brasil como mecanismo para garantir que o País não sofra nova tentativa de golpe.

A declaração foi dada nesta terça-feira 2, durante uma sessão do Senado que homenageava a democracia. Quase vinte anos depois de deixar a vida pública após um processo de cassação, Dirceu voltou ao Congresso em lugar de destaque.

“Desde que a Câmara cassou meu mandato, que o povo me deu pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso Nacional. Mas acredito que João Goulart merecia e merece minha presença aqui”, disse, logo no início do seu discurso.

Após enfrentar um período de intenso escrutínio judicial, especialmente durante a operação Lava Jato, o ex-ministro conseguiu se livrar das acusações. Com isso, ele volta ser considerado pelo PT como um potencial candidato em futuras eleições nacionais.

A frase inicial, vale frisar, foi a única dedicada ao passado. Durante cerca de 15 minutos, Dirceu discorreu sobre a memória das lutas populares contra a ditadura e sugeriu estratégias para assegurar a manutenção da democracia, que vê ainda ameaçada.

Para ele, acabar com estruturas como o Gabinete de Segurança Institucional, mudar o programa de formação de escolas de formação de militares e rever mecanismos de promoção dos fardados são só algumas das tarefas a serem cumpridas pelo Congresso Nacional se o Legislativo quer, de fato, impedir um novo

Dirceu defende que, para evitar eventos como o golpe de 64  ou 8 de Janeiro., o Congresso deve avançar no desmonte do Gabinete de Segurança Institucional, na reformulação do currículo das academias militares e na revisão dos critérios de promoção dos militares.

“Não basta a despolitização e a volta dos militares aos quartéis, isso já aconteceu em 1988”, disse. “Vamos lembrar que a maioria do Estado-Maior do Exército foi para o governo… o comprometimento das Forças Armadas e do governo Bolsonaro com o 8 de Janeiro está aí. É preciso então ir á questão principal: que é a Educação nas escolas de formação militares, a promoção e a prevalência do Poder Civil do presidente da República sobre o Poder Militar.”

“Nunca houve isso no Brasil. […] E o Supremo está dizendo isso [com a decisão sobre o art. 142], ‘se não queremos voltar ao 31 de março ou ao 8 de Janeiro, o Congresso Nacional e o País têm que mexer nisso'”, concluiu Dirceu.

O ex-ministro reforçou, contudo, que ameaças as à democracia brasileira não vêm apenas da atuação dos militares nos últimos governos.Para ele, há um elemento de injustiça social a ser considerado – e corrigido – nessa equação.

“Quando a democracia social deixa de existir, a democracia institucional e a democracia política correm risco”, comentou.

Ele apontou reformas, como a tributária, e mais investimentos em educação como essenciais para melhorar a situação.

“Nosso papel para consolidar a democracia brasileira é fazer uma revolução social no Brasil. E o que significa isso? Significa desconcentrar a renda, a riqueza e a propriedade. […] É preciso fazer uma reforma tributária, uma mudança na estrutura financeira do País e priorizar a ciência, tecnologia e Educação no Brasil”.

Assista a um trecho:

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