Presidente de Portugal reconhece responsabilidade histórica na escravidão e propõe reparações

Em uma declaração histórica, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu a responsabilidade do país por crimes cometidos durante a era da escravidão e afirmou que medidas reparatórias são necessárias.

É a primeira vez que um presidente português reconhece a responsabilidade do país pela escravidão.

“Temos que pagar os custos”, afirmou ele,conforme reportado pela Reuters, nesta quarta-feira 24. “Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso.”

“Pedir desculpas é a parte mais fácil”, acrescentou o presidente, sem especificar, contudo, quais medidas serão de fato tomadas.

Em pouco mais de quatro décadas, Portugal traficou quase 6 milhões de africanos para serem vendidos como escravos. Essas pessoas eram forçadamente transportadas por longas distâncias, principalmente via marítima, para colônias como Brasil, Cabo Verde, Timor Leste e partes da Índia, onde eram exploradas. Além disso, enfrentavam assassinatos e violência sexual contra mulheres e crianças.

Apesar de movimentos como o do presidente Sousa, Portugal ainda não trata de forma ampla sobre o assunto nas escolas, ao contrário do Brasil, onde o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana foi tornado obrigatório pela Lei 10.639/03.

O movimento de reconhecimento e reparação pelo envolvimento histórico e atuação na escravidão cresceu ao longo dos anos.

Países como Holanda, Alemanha e Bélgica já se manifestaram publicamente sobre o tema e se comprometeram a tomar medidas contra o racismo estrutural. Empresas também têm aderido a este movimento.

Cabe destacar, por exemplo, o plano de ação contra o racismo da União Europeia, divulgado em 2020, após protestos contra o racismo e a brutalidade policial envolvendo a morte de George Floyd, nos Estados Unidos. 

O plano exige os 27 países membros da União adotem planos de ação nacionais que considerem seus passados coloniais para combater a discriminação e o preconceito ainda perpetuados pela escravidão.

No Brasil, o presidente Lula (PT) tem estabelecido parcerias com países africanos apara reparar parte da dívida histórica pelos mais de três séculos de escravidão. Essa cooperação tem acontecido, sobretudo, em iniciativas ligadas à educação.