Justiça
STF dá 48 horas para Anvisa explicar suspensão de testes com Coronavac
Estudos foram suspensos após morte de voluntário, mas instituições afirmam que a ocorrência não tem relação com a vacina
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicar a suspensão dos testes com a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Em decisão desta terça-feira 10, Lewandowski responde às Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754 e 756, movidas por partidos da oposição, contra medidas adotadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação à vacina.
“Determino à Anvisa que, no prazo de 48 horas, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União (AGU), acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19“, escreveu o magistrado.
Na noite de segunda-feira 9, a Anvisa anunciou que os testes do imunizante foram interrompidos por “evento adverso grave”. Em tom de crítica à decisão, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que o evento não tem relação com a vacina. De acordo com a TV Cultura, a informação preliminar é de que um voluntário de 33 anos que participava dos testes cometeu suicídio.
Em nota, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisas (Conep), ligada ao Ministério da Saúde, defendeu a manutenção dos ensaios clínicos, porque “o óbito não tem relação com qualquer evento colateral dos estudos”.
Mais cedo, partidos de oposição protocolaram requerimentos em que pedem a convocação do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, ao Congresso Nacional, para prestar depoimento sobre a medida adotada.
Anvisa recebe manifestação de comitê internacional
No fim da tarde desta terça-feira 10, a Anvisa informou que recebeu um documento emitido pelo Comitê Internacional Independente de análise do “evento adverso grave” relativo à vacina da Sinovac.
“O presente documento encontra-se neste momento sob análise do grupo interno da Anvisa. Este grupo acompanha e faz todas as análises do desenvolvimento de protocolos vacinais, sob a liderança da Gerência Geral de Medicamentos”, diz nota.
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