Justiça
TSE rejeita cancelar o registro do PL por submissão aos EUA
A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 18h47Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 17h32Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 15h34Últimas Justiça
PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
Por Maiara Marinho
STF tem 2 votos para manter suspensão da mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
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Lindbergh pede a Moraes a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
Insistência em Código de Ética reabre disputas e fragiliza Fachin entre os pares
Por Maiara Marinho
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
TSE firma pacto com religiosos para 'paz e tolerância' nas eleições de outubro
Fachin vem afirmando que a Justiça Eleitoral está ‘sob ataque’ e a democracia, ‘ameaçada’, sendo necessária a mobilização dos magistrados para enfrentar "o período de turbulência" pelo qual o País passará
Por Estadão Conteúdo | 07.06.2022 06h32
Mendonça suspende julgamento sobre deputado bolsonarista após 2 votos pela cassação
O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 06h16
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
Justiça adia julgamento de Flordelis por envolvimento em assassinato do marido
Os três filhos e a neta da ex-parlamentar também respondem pela acusação de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 14h28
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Agência O Globo | 04.06.2022 12h37
Cotas Raciais e heteroidentificação: abismos de desigualdades e a política judiciária de equidade racial
Está em curso uma mobilização por mais espaço para pessoas negras dentro da magistratura brasileira
Por Marco Adriano Ramos Fonseca | 04.06.2022 12h22
Rosa atende PGR e arquiva investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F
O parecer da PGR contrariou as conclusões da Polícia Federal (PF), que apontou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 09h12