Justiça
Moraes inclui na pauta julgamento sobre regulamentação de delações premiadas
A ação, de 2021, pede que sejam fixados parâmetros que sirvam como limites constitucionais para o mecanismo
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 12h50Escritório de esposa de Moraes recebeu R$ 80 milhões do Master em dois anos, indicam dados enviados a CPI
O Barci de Moraes Advogados informou que não confirma 'informações incorretas e vazadas ilicitamente' e frisou que os dados são sigilosos
POR Maiara Marinho | 08.04.2026 - 11h57STJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
POR Maiara Marinho | 07.04.2026 - 19h45Últimas Justiça
Relatoria da CPI do Master gera incômodo em Nunes Marques
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Em São Paulo, Mendonça saúda Messias e diz que bom magistrado precisa ser ‘prudente e íntegro’
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STF tem 4 votos por obrigar comprovação de renda na busca por gratuidade na Justiça trabalhista
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PGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
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Pacheco confirma que indicados ao STJ só passarão por sabatina após as eleições
Se aprovados, Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues substituirão Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, já aposentados
Por CartaCapital | 02.08.2022 14h14
STF julga extensão da nova Lei de Improbidade que pode favorecer Lira, Arruda e Garotinho
Corte marcou para amanhã análise de ação que questiona se mudança que flexibilizou o texto da legislação, aprovado com amplo apoio no Congresso, pode valer para casos passados
Por Agência O Globo | 02.08.2022 08h04
STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração
Com isso, mineradores nos três estados continuarão obrigadas a pagá-las
Por Agência O Globo | 01.08.2022 20h42
Quem vocifera contra as urnas tenta omitir a inaptidão de ser votado pela maioria, diz Fachin
'Todos os testes de segurança públicos e privados comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 19h46
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'
Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
PGR volta a pedir arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados
O ex-capitão divulgou informações sobre um inquérito policial que apurava invasão hacker ao TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h46
Moraes decreta a prisão preventiva de bolsonarista que ameaçou políticos e ministros do STF
O magistrado atendeu a um pedido da PF, que diz que 'o investigado busca arregimentar apoiadores e estimula a adesão de pessoas à sua conduta'
Por CartaCapital | 01.08.2022 09h45
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ
Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto
Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto
Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29
Sob críticas, Aras diz que parlamentares entram com ações por ‘exposição na mídia’
O PGR entrou na mira de deputados e senadores por, segundo eles, não agir com afinco contra desmandos de Jair Bolsonaro
Por Getulio Xavier | 29.07.2022 14h40