Justiça
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 22h47Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
POR Agência Brasil | 19.06.2026 - 21h37STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
POR Maiara Marinho | 19.06.2026 - 20h13Últimas Justiça
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Dizer que Deltan está inelegível não é propaganda antecipada, decide o TRE-PR
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Deltan acusa Lula e Gilmar Mendes de 'vingança' após ser cassado pelo TSE
O vídeo publicado faz apenas uma breve menção ao ministro Benedito Gonçalves, relator do pedido de cassação
Por CartaCapital | 17.05.2023 15h46
Juiz da Lava Jato vê irregularidades em leniência da Odebrecht e indica reviravolta
Segundo Eduardo Appio, os fatos podem merecer 'uma profunda investigação dos órgãos competentes', a começar pelo TCU
Por Leonardo Miazzo | 17.05.2023 14h20
Entenda a decisão judicial contra o humorista Léo Lins por piadas sobre escravidão
A Justiça paulista determinou que o comediante retire do Youtube um show com tiradas racistas e machistas
Por CartaCapital | 17.05.2023 13h58
PF deflagra nova fase de operação para combater troca de etiquetas de bagagens em aeroportos
Em março, duas brasileiras foram vítimas da ação criminosa do tráfico internacional e acabaram presas injustamente na Alemanha, por mais de um mês
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h46
Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, entra na mira do Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Índio é acusado da prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
Por CartaCapital | 17.05.2023 11h00
Supremo adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas seria analisada nesta quarta-feira pelo tribunal
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h57
Justiça anula depoimento de réus no caso Bruno e Dom e ouvirá novas testemunhas
Acusados deverão ser ouvidos novamente após depoimentos das testemunhas de defesa, conforme prevê o Código de Processo Penal brasileiro
Por CartaCapital | 17.05.2023 10h48
Justiça condena Bolsonaro a indenizar Omar Aziz por danos morais
A sentença reforça que a liberdade de expressão 'não pode ser utilizada com o fim de atacar a terceiros de maneira leviana ou desonrosa'
Por CartaCapital | 16.05.2023 22h32
Por unanimidade, TSE cassa o mandato de Deltan Dallagnol
A Corte julgou duas ações: uma apresentada pelo PMN e outra protocolada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV
Por CartaCapital | 16.05.2023 21h00
Fachin extingue penas de Maluf por se encaixar nos critérios de indulto assinado por Bolsonaro
O ex-deputado foi condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica para fins eleitorais
Por Wendal Carmo | 16.05.2023 19h49