Justiça
Justiça Militar decreta a prisão preventiva de soldado suspeito de matar colega em São Paulo
O caso ocorreu na última quarta-feira 8, na zona sul da capital paulista
POR CartaCapital | 10.04.2026 - 21h09Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Últimas Justiça
STF tem 3 votos por derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
Por Wendal Carmo
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
STF tem maioria para permitir consignado a pessoas de baixa renda, mas Moraes suspende o julgamento
Com o pedido de vista, não há uma data definida para a retomada da análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.07.2023 16h15
Mensagens mostram pressão de Moro a procuradores da Lava Jato em caso de executivo preso na Suíça
Procuradores da Lava Jato no Brasil e na Suíça antecipavam documentos e decisões informalmente, em caso envolvendo executivo da Odebrecht; procurador nega, mas diz que prática é comum
Por André Lucena | 06.07.2023 09h50
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi um dos pontos invalidados pela Corte
Por Agência Brasil | 06.07.2023 06h35
Gilmar Mendes manda Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, de volta à prisão
Monique é ré por tortura e homicídio, assim como o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, mas aguardava o julgamento em liberdade
Por Wendal Carmo | 05.07.2023 19h50
STJ mantém prisão de condenado pela Chacina do Curió
Policial Ideraldo Amâncio foi condenado a 275 anos de prisão
Por Agência Brasil | 05.07.2023 19h49
Toffoli autoriza PF a ouvir Tony Garcia, que se diz 'agente infiltrado' de Moro
O ministro deu aval à Procuradoria-Geral da República para conduzir uma apuração sobre declarações do ex-deputado estadual
Por CartaCapital | 05.07.2023 15h15
Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda
Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil
Por Marina Verenicz | 05.07.2023 10h47
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado como ministro do STF
Publicação é assinada por Lula e está no Diário Oficial desta quarta-feira; posse será no dia 3 e agosto
Por CartaCapital | 05.07.2023 07h45
A lista dos decretos armamentistas de Bolsonaro derrubados pelo STF
Rosa Weber avaliou que os dispositivos permitem a formação de um arsenal que se desvia da finalidade para a qual as armas podem ser compradas
Por CartaCapital | 04.07.2023 22h26
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09