Justiça
Governo do Rio diz ao STF que megaoperação deve ser reconhecida como ‘política pública’
Petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes sustenta ainda que a ação nos complexos da Penha e do Alemão foi 'legítima, necessária e absolutamente imprescindível'
POR Wendal Carmo | 17.11.2025 - 21h22Ex-jogador Robinho é transferido do presídio de Tremembé para Limeira
Atleta foi condenado pela Justiça Italiana por estupro
POR Agência Brasil | 17.11.2025 - 19h50Juíza pede que julgamento de réus do caso Bruno e Dom seja em Manaus
Segundo a solicitação, a manutenção do júri popular na cidade de Tabatinga poderia colocar em risco a segurança dos participantes
POR Wendal Carmo | 17.11.2025 - 16h53Últimas Justiça
Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
Por Maiara Marinho
A última cartada de Bolsonaro ante o iminente fracasso dos recursos contra a condenação
Por Leonardo Miazzo
Dino dá 10 dias para PGR se manifestar sobre uso de emenda para pagamento de pessoal da saúde
Por Maiara Marinho
Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
Por CartaCapital
Maioria do STF vota para transformar Roberto Jefferson em réu
Seis dos 11 ministros também já se manifestaram para enviar o processo para ter continuidade na Justiça Federal do DF
Por Agência O Globo | 18.02.2022 13h27
Quem quer liberdade absoluta não quer garantir um direito, mas sim fazer valer um privilégio
O exercício de uma liberdade tão ampla como a proposta por Monark, no extremo, se estenderia à propriedade do corpo do outro
Por Pedro Serrano | 18.02.2022 07h29
Lewandowski é eleito para cargo efetivo no TSE
A cadeira foi aberta com o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que na próxima terça-feira, 22, entrega a presidência do TSE ao colega Edson Fachin
Por Estadão Conteúdo | 17.02.2022 16h42
Falas de Sérgio Camargo são 'graves' e 'incompatíveis com exercício de função pública', diz Gilmar Mendes
Ministro do STF manteve decisão que limita poder do presidente da Fundação Palmares, mas encaminhou ação para Justiça Federal
Por Agência O Globo | 17.02.2022 11h39
STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça
Por Agência O Globo | 16.02.2022 06h34
Moraes revoga a prisão domiciliar do bolsonarista Zé Trovão
A decisão mantém o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso a redes sociais
Por CartaCapital | 15.02.2022 19h08
STJ forma maioria e mantém indenização para familiares de Amarildo, morto em 2013
Pedreiro desapareceu, e o estado foi responsabilizado pelo óbito; a Justiça determinou ressarcimento a filhos e irmãos
Por Victor Ohana | 15.02.2022 17h18
Barroso esclarece 80 dúvidas dos militares sobre urnas eletrônicas
Ao todo, resposta soma cerca de 700 páginas; a íntegra do documento não foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas
Por Estadão Conteúdo | 15.02.2022 11h36
Próximo presidente do TSE, Fachin diz que países como a Rússia 'têm relutado em sancionar cibercriminosos'
Ao GLOBO, ministro do STF afirma ver com preocupação ataques a sistemas eleitorais e que segurança cibernética é 'ponto relevantíssimo'
Por Agência O Globo | 15.02.2022 10h27
Policial que matou vendedor de balas é preso e deve responder por homicídio doloso
Homem estava de folga e disparou contra jovem à luz do dia em Niterói (RJ)
Por CartaCapital | 14.02.2022 21h14