Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 16h16Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 15h02A última cartada de Bolsonaro ante o iminente fracasso dos recursos contra a condenação
Depois de o STF publicar o acórdão do último julgamento, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
POR Leonardo Miazzo | 17.11.2025 - 14h42Últimas Justiça
Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
Por CartaCapital
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Por CartaCapital
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
Por CartaCapital
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Por CartaCapital
Cotas Raciais e heteroidentificação: abismos de desigualdades e a política judiciária de equidade racial
Está em curso uma mobilização por mais espaço para pessoas negras dentro da magistratura brasileira
Por Marco Adriano Ramos Fonseca | 04.06.2022 12h22
Rosa atende PGR e arquiva investigação contra Ciro Nogueira por propinas da J&F
O parecer da PGR contrariou as conclusões da Polícia Federal (PF), que apontou crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por Estadão Conteúdo | 04.06.2022 09h12
Juiz suspende processo que cobraria R$ 2,8 milhões de Deltan por diárias da Lava Jato
O despacho da Justiça paranaense também traz críticas ao ministro Bruno Dantas, relator do procedimento no TCU; advogado critica a decisão
Por Leonardo Miazzo | 03.06.2022 17h06
Toffoli dá 5 dias para o governo Bolsonaro se manifestar sobre aumento de 15,5% nos planos de saúde
No âmbito de uma ação protocolada pela Rede, o ministro fixou o mesmo prazo para avaliação da PGR
Por CartaCapital | 03.06.2022 14h04
Por insignificância, STJ tranca ação contra homem por venda irregular de dois bilhetes do Metrô
O rapaz era processado por revender bilhetes estudantis do filho, gerando prejuízo de 4,30 reais à empresa de transporte
Por Marina Verenicz | 03.06.2022 13h56
Moraes rebate tese que Nunes Marques usou para devolver mandato a deputado acusado de espalhar 'fake news'
Sem citar nomes, ministro fez referência à suspensão da decisão do TSE que havia cassado parlamentar bolsonarista
Por Agência O Globo | 03.06.2022 12h58
O que esperar da Justiça do Trabalho num mundo do trabalho cada vez mais precarizado
Magistrados e magistradas do Trabalho não podem fechar os olhos para o momento de grave desmonte social pelo qual o país atravessa
Por Gustavo Ramos | 03.06.2022 08h32
Bolsonaro ataca TSE e defende decisão de Kássio que suspendeu cassação de aliado
O parlamentar defendido por Bolsonaro ficou inelegível por oito anos, o que o deixaria de fora da disputa neste ano, por divulgar fake news sobre urnas eletrônicas
Por Estadão Conteúdo | 03.06.2022 06h18
Kassio Nunes suspende cassação de deputado bolsonarista por propagação de fake news
O TSE condenou, em 2021, Fernando Francischini por divulgar desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral
Por CartaCapital | 02.06.2022 18h56
Moraes inclui o PCO no Inquérito das Fake News
O ministro do STF determinou que a PF intime o presidente do partido, Rui Costa Pimenta, a depor em até cinco dias
Por CartaCapital | 02.06.2022 17h30