Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista
O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40
Moraes compartilha inquéritos do STF com a CPMI do 8 de Janeiro
A decisão engloba cinco investigações. Outros nove inquéritos solicitados pela comissão, contudo, não foram disponibilizados
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 16h41
'Andar devagar, mas consistemente': por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
A corte chegou a quatro votos pela descriminalização do porte da droga para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h14
Gilmar ajusta voto e defende descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
O tribunal se aproxima da formação de maioria, mas ainda terá de definir o limite para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 24.08.2023 16h02
Juiz determina retomada urgente de programa extinto por Bolsonaro que distribuia água a 1,6 mi no Nordeste
A decisão prevê também o pagamento de 2 milhões de reais em indenização, a serem convertidos na construção de cisternas
Por Wendal Carmo | 24.08.2023 14h39
Ronaldinho falta a CPI sob alegação de 'mau tempo'; relator defende condução coercitiva
O ex-jogador, que deve ser ouvido como testemunha, faltou pela segunda vez à comissão que investiga práticas com criptomoedas
Por André Lucena | 24.08.2023 12h38
Justiça de SP determina bloqueio de contas da 123 Milhas
Valor bloqueado é referente a cotação de cinco passagens para Madrid
Por Caio César | 24.08.2023 09h56
STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
Chico Buarque ganha ações na Justiça contra Flávio e Eduardo Bolsonaro
Em um dos casos, juíza determinou indenização de 48 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 23.08.2023 19h57
Moraes autoriza a permanência de Roberto Jefferson em hospital no Rio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio disse ao STF não dispor dos meios necessários para garantir o tratamento do bolsonarista
Por Wendal Carmo | 23.08.2023 19h44