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A 1ª Turma seguiu Zanin ao afastar o princípio da insignificância, mas discordou do regime imposto a um dos réus

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Hacker afirmou à CPMI do 8 de Janeiro que o ex-presidente teria solicitado o grampo ilegal contra o ministro do STF

Por CartaCapital | 28.08.2023 12h35
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Agora cabe à Presidência do STF marcar a data do julgamento dos acusados de depredar prédios públicos e atentar contra o Estado Democrático de Direito

Por CartaCapital | 28.08.2023 09h47
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Por 7 votos a 4, Supremo abrirá processo para investigar violações do estado contra os povos indígenas

Por Agência Brasil | 27.08.2023 09h11
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Empresa terá cinco dias para apresentar garantias financeiras. Em caso de descumprimento, bens e patrimônio serão bloqueados

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Por CartaCapital | 25.08.2023 21h08
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