Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para o STJ
Indicações ainda precisam ser aprovadas pelo Senado; expectativa é que análise ocorra na primeira quinzena de agosto
Por CartaCapital | 01.08.2022 08h59
São Paulo e Piauí conseguem liminar no STF para compensar perdas com mudanças de ICMS dos combustíveis
Decisões do ministro Alexandre de Moraes foram publicadas neste domingo. Governo paulista teve aval para reduzir pagamentos mensais de juros e dívida com União a partir de agosto
Por Agência O Globo | 01.08.2022 06h29
Sob críticas, Aras diz que parlamentares entram com ações por ‘exposição na mídia’
O PGR entrou na mira de deputados e senadores por, segundo eles, não agir com afinco contra desmandos de Jair Bolsonaro
Por Getulio Xavier | 29.07.2022 14h40
Constituição não autoriza candidato a propagar inverdades contra a eleição, diz Moraes
'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias', defende o magistrado em livro
Por CartaCapital | 29.07.2022 14h07
TCU recomenda apuração de irregularidades em compra de Viagra pela Marinha
Apenas a força comprou princípio ativo capaz de produzir 3,75 milhões de comprimidos do medicamento
Por CartaCapital | 29.07.2022 12h16
MP da Espanha pede 2 anos de prisão para Neymar por 'irregularidades' na transferência para o Barcelona
O julgamento acontecerá de 17 a 31 de outubro, quando o brasileiro será julgado por suposto crime de corrupção entre particulares e fraude
Por RFI | 29.07.2022 09h54
Desembargador suspende ordem para excluir posts de Glenn Greenwald contra Moro
A decisão menciona que a publicação do jornalista se enquadra dentro dos 'limites da liberdade de expressão na internet'
Por Estadão Conteúdo | 26.07.2022 18h58
Fachin nega pedido de liminar para adiar convenção do MDB
Tentativa de um emedebista aliado de Renan Calheiros era barrar o ato marcado para esta quarta-feira 27 que irá aprovar o nome de Simone Tebet como candidata do partido ao Planalto
Por CartaCapital | 26.07.2022 12h32
Moraes prorroga prisão de bolsonarista que ameaçou Lula e ministros do STF
Ivan Papo Reto, como é conhecido, está detido desde sexta-feira 22 e disse que iria 'caçar' o ex-presidente
Por Marina Verenicz | 26.07.2022 11h34
Empresa contratada pelo governo federal é multada por contaminar empregado com agrotóxico
Funcionário trabalhava na limpeza de aeronaves que pulverizam pesticidas; empresa foi condenada em primeira instância a pagar R$ 1,2 mil todo mês ao trabalhador
Por Agência Pública | 26.07.2022 11h18