Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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MP denuncia bolsonarista que matou apoiador de Lula no MT e pede exame de insanidade mental
De acordo com os procuradores, Rafael Silva de Oliveira agiu com "desejo assassino em uma discussão banal envolvendo preferências políticas"
Por Marina Verenicz | 20.09.2022 15h33
Coligação de Lula aciona o TSE contra discurso de Bolsonaro em Londres
Campanha do ex-presidente pede que ex-capitão seja impedido de utilizar imagens obtidas durante viagem oficial
Por Marina Verenicz | 19.09.2022 11h48
STJ nega pedido de liberdade para o ex-secretário da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski
TJRJ já havia negado outros dois pedidos de Habeas Corpus da defesa do candidato a deputado federal
Por CartaCapital | 17.09.2022 16h29
STF já tem 5 votos para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro
Fachin, o relator, recebeu o endosso de Barroso, Moraes, Gilmar e Lewandowski; ainda não há divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 18h24
Piso salarial: enfermeiros estão indignados, mas não com STF, diz representante do Cofen
A categoria tem mobilizado atos para o dia 21 de setembro em todo o País
Por CartaCapital | 16.09.2022 15h57
Por 7 a 4, STF confirma a suspensão do piso salarial da enfermagem
A maioria da Corte chancelou uma decisão liminar de Barroso; Mendonça abriu divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 14h39
Ao STF, Aras defende a constitucionalidade da PEC Eleitoral proposta por Bolsonaro
O procurador-Geral da República defendeu a rejeição das ações, que questionam a criação de benefícios em ano eleitoral
Por Marina Verenicz | 16.09.2022 14h19
PGR se diz contra investigação de Eduardo por post sobre 'voluntários' armados de Bolsonaro
A ação foi protocolada pelo PT; a apuração está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 16h25
STF forma maioria para manter suspenso o piso salarial da enfermagem
Governo e Congresso terão dois meses para apresentar informações sobre a fonte de custeio da lei
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 15h20
Justiça bloqueia R$ 10,7 milhões da Universal pelo suposto não pagamento de aluguéis à Band
Além do bloqueio do valor equivalente à dívida, a emissora também solicitou a penhora de um imóvel da IURD como garantia, mas teve o pedido negado
Por Caio César | 15.09.2022 12h52