Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 13h25STJ mantém suspensa a sessão no Paraná que pode cassar Renato Freitas
O ministro Herman Benjamin negou um recurso da Assembleia Legislativa contra uma decisão do Tribunal de Justiça favorável ao deputado petista
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 12h36Alcolumbre defende Jaques Wagner após operação da PF e cobra presunção de inocência
O presidente do Senado expressou solidariedade ao líder do governo, disse confiar que as ‘verdades’ do petista serão esclarecidas e criticou condenações antes do fim das investigações
POR Vinícius Nunes | 18.06.2026 - 12h21Últimas Justiça
Como foi o primeiro dia de julgamento do caso Mari Ferrer no STF
Por Maiara Marinho
Nunes Marques será o relator no STF de ação de Flávio Bolsonaro contra Lula
Por CartaCapital
Apreensão de arma de Bolsonaro pode colocar prisão domiciliar em xeque
Por Maiara Marinho
Caso Buzzi: depoimentos aproximam investigação de um desfecho no STJ
Por Maiara Marinho
Toffoli suspende multa de R$ 10 bilhões prevista em acordo de leniência da J&F
O grupo busca a extensão da decisão em que Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht; por se tratar de uma liminar, o recurso será analisado pelo Plenário da Corte
Por CartaCapital | 20.12.2023 12h16
Justiça Federal isenta Silvinei Vasques em ação sobre apoio a Bolsonaro nas eleições
MPF argumentava que o ex-diretor da PRF havia usado o cargo para pedir votos para o ex-presidente
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h44
Troca de comando no Ministério da Justiça será feita só em 2024, confirma Lula
Dino ficará na pasta até o dia 8 de Janeiro, quando encerrará sua gestão com um ato em alusão ao 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 20.12.2023 10h40
A lista de presença (e de ausência) no jantar de Lula com ministros do STF
Lula chegou à residência de Barroso pouco antes das 20h30, acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja
Por CartaCapital | 19.12.2023 22h37
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio
Disputa judicial envolve limites da atuação de policiais na cidade
Por Agência Brasil | 19.12.2023 21h39
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Assembleia de credores aprova o plano de recuperação judicial da Americanas
A empresa chegou a um acordo para sanar 50 bilhões de reais em dívidas
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h51
Toffoli anula atos da Lava Jato e tranca investigações contra Beto Richa
O ministro do STF mencionou um 'incontestável o quadro de conluio processual' contra o ex-governador do Paraná
Por CartaCapital | 19.12.2023 20h38
Tribunal de Ética da OAB arquiva representação contra Ives Gandra por material no celular de Mauro Cid
Plano golpista teve uma ‘consulta’ ao jurista para simular legalidade
Por Wendal Carmo | 19.12.2023 19h50
TJ-SP absolve homem que chutou cachorros da irmã de Zanin
Segundo juíza, os cães é que se aproximaram do réu 'sem qualquer contenção' por parte da vítima
Por CartaCapital | 19.12.2023 18h58