Justiça
Fachin dá andamento a proposta de Súmula para barrar ‘pautas-bomba’ apresentada por Gilmar Mendes
Na prática, o instrumento uniformiza o entendimento jurídico sobre um determinado tema, servindo de baliza para decisões futuras
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 13h25STJ mantém suspensa a sessão no Paraná que pode cassar Renato Freitas
O ministro Herman Benjamin negou um recurso da Assembleia Legislativa contra uma decisão do Tribunal de Justiça favorável ao deputado petista
POR Maiara Marinho | 18.06.2026 - 12h36Alcolumbre defende Jaques Wagner após operação da PF e cobra presunção de inocência
O presidente do Senado expressou solidariedade ao líder do governo, disse confiar que as ‘verdades’ do petista serão esclarecidas e criticou condenações antes do fim das investigações
POR Vinícius Nunes | 18.06.2026 - 12h21Últimas Justiça
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Caso Buzzi: depoimentos aproximam investigação de um desfecho no STJ
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Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente
Por Agência Brasil | 21.12.2023 11h47
CNJ vai investigar juíza que proibiu apreensão de crianças e adolescentes no Rio
A Corregedoria Nacional de Justiça vai averiguar se houve infração da magistrada em relação às regras constitucionais
Por CartaCapital | 21.12.2023 11h45
PF cumpre mandados de busca e apreensão para apurar crimes cometidos pela Braskem
Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 14 mandados judiciais de busca e apreensão em Maceió, Rio de Janeiro e Aracaju
Por CartaCapital | 21.12.2023 08h22
No Rio, adolescentes vítimas de fake nudes são ouvidas pela Justiça
Investigados tiveram celulares e computadores apreendidos
Por Agência Brasil | 21.12.2023 06h23
Barroso diz que não pautará aborto no STF 'em curto prazo'
O novo presidente da Corte voltou a afirmar que debate não está amadurecido na sociedade
Por Victor Ohana | 20.12.2023 19h36
O 'alívio' de Barroso com a desaprovação de 38% ao STF após 4 anos de Bolsonaro
O ministro avalia que a Corte não é parte do problema, mas da solução
Por CartaCapital | 20.12.2023 19h29
Novas decisões de Toffoli atingem o espólio da Lava Jato à véspera do recesso
Ao longo de 2023, o ministro do STF acumulou sentenças que alteraram os rumos do que sobrou da operação
Por CartaCapital | 20.12.2023 16h21
Justiça de São Paulo suspende lei que permitia vender ‘naming rights’ de escolas e hospitais
TJ-SP deferiu um pedido de liminar protocolado pelo PSOL
Por CartaCapital | 20.12.2023 15h40
Toffoli anula acórdão e retoma pagamento a juízes extinto há duas décadas
Com a decisão, os magistrado voltarão a receber o Adicional por Tempo de Serviço, conhecido como quinquênio
Por Wendal Carmo | 20.12.2023 15h00
Justiça aceita denúncia contra PRFs pela morte de menina de 3 anos no Rio
O MPF defendeu júri popular para os três agentes; a menina foi morta durante abordagem policial
Por Camila da Silva | 20.12.2023 13h49