Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Por CartaCapital
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
Por Maiara Marinho
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
Moraes proíbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em todo o País
A determinação veio após o governo federal detectar uma nova ameaça de protestos golpistas
Por CartaCapital | 11.01.2023 11h13
Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a bolsonaristas presos em Brasília
A prisão do grupo foi determinada por Alexandre de Moraes, do STF, após atos golpistas
Por CartaCapital | 11.01.2023 10h58
PGR pede providência preventivas ao STF para evitar novas manifestações golpistas
Pedido foi feito após novas movimentações nas redes sociais convocando novos atos contra as instituições públicas
Por CartaCapital | 11.01.2023 10h12
Governo Lula detecta nova ameaça golpista e aciona STF
AGU pede que todas as autoridade adotem medidas para evitar invasões e obstrução de vias
Por CartaCapital | 11.01.2023 08h40
'Nada justifica a omissão e a conivência': leia a decisão de Moraes que mandou prender Anderson Torres
Também nesta terça, o ministro determinou a prisão do ex-comandante da PM do DF Fabio Augusto Vieira, que estava no cargo no domingo 8
Por CartaCapital | 10.01.2023 20h12
STF julga nesta quarta decisão de Moraes sobre Ibaneis e acampamentos golpistas
A análise ocorrerá no plenário virtual, sem necessidade de reunião presencial
Por CartaCapital | 10.01.2023 19h05
Moraes determina a prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF
O coronel Fabio Augusto estava no comando da corporação durante os atos terroristas do último domingo 8
Por CartaCapital | 10.01.2023 16h32
Juiz que liberou via em Belo Horizonte para manifestação golpista é afastado
Conforme a decisão, Wauner Batista Machado cometeu graves infrações disciplinares ao utilizar o cargo para favorecer ataques ao Estado
Por CartaCapital | 10.01.2023 14h12
Moraes afasta o governador do DF e determina a dissolução de acampamentos golpistas
A decisão foi assinada horas depois da ação de terroristas bolsonaristas em Brasília
Por CartaCapital | 09.01.2023 00h45
Justiça recebe queixa de Arthur Lira contra Renan Calheiros por calúnia e difamação
Os parlamentares se envolveram em embates nas redes sociais sobre a escolha de governador para mandato-tampão em Alagoas
Por CartaCapital | 06.01.2023 13h34