Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Moraes abre código-fonte das urnas eletrônicas para entidades fiscalizadoras e 'hackers do bem'
Segundo o ministro, que é presidente do TSE, a abertura do código permitirá atestar o que o tribunal sempre diz: que o sistema é invulnerável e transparente
Por Getulio Xavier | 04.10.2023 11h02
STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro
Casos voltarão a ser analisados a partir do dia 13 de outubro
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h29
Mendonça nega má-fé ao levar caso de golpistas para plenário do STF: Duvido que colegas pensem isso
Um pedido de destaque no julgamento de duas participantes do 8 de Janeiro interrompeu análise virtual do caso, que precisará ser pautado presencialmente; maioria pela condenação já está formada
Por CartaCapital | 04.10.2023 08h01
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39
Justiça eleva para R$ 2 milhões multa a metroviários caso a greve continue
A nova decisão, expedida a pedido do Metrô, busca pressionar os trabalhadores pelo fim da paralisação deflagrada nesta terça
Por CartaCapital | 03.10.2023 20h32
Justiça condena Mário Frias a indenizar Marcelo Adnet por danos morais
Um perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência também foi utilizado para rebater uma sátira do humorista
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 19h41
Candidato à sucessão de Aras na PGR defende rejeitar 3 ações contra Bolsonaro no TSE
Paulo Gonet Branco 'disputa' a indicação do presidente Lula com Antônio Carlos Bigonha, subprocurador-geral
Por CartaCapital | 03.10.2023 19h31
Mendonça é sorteado para relatar ação de PT e PSOL contra a privatização da Sabesp
Entregar a empresa de saneamento à iniciativa privada é uma obsessão do governador Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h38
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário
Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'
Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51