Moraes abre código-fonte das urnas eletrônicas para entidades fiscalizadoras e ‘hackers do bem’

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, abriu, na manhã desta quarta-feira 4, o código-fonte das urnas eletrônicas para fiscalização de entidades e universidades. O evento ocorre há um ano das eleições de 2024, conforme programado pelo programa Ciclo de Transparência Democrática, da Corte Eleitoral.

Durante seu discurso na abertura do evento, Moraes disse que o sistema estará disponível para que ‘hackers do bem’ façam os testes e comprovem as afirmações do TSE sobre a invulnerabilidade e transparência das urnas eletrônicas.

“As universidades, com seus técnicos, analisaram o código-fonte exatamente para reafirmar o que sempre o Tribunal Superior Eleitoral afirmou e demonstrou, que não há nenhuma vulnerabilidade nas urnas eletrônicas”, disse Moraes.

“Hoje se inicia mais um ciclo para mais essa reafirmação com a possibilidade, que sempre brinco, dos hackers do bem poderem analisar, entrar no código-fonte e verificar e atestar novamente a invulnerabilidade e total transparência, com segurança , que o código-fonte e as urnas eletrônicas fornecem a todas as eleitoras e eleitores”, reafirmou o ministro.

No evento, Moraes também destacou o prazo de fiscalização, ampliado desde o pleito passado para um ano. Conforme sustentou, o período alargado permite fornecer ainda mais confiança ao sistema de votação usado no Brasil.

“Temos nesse ciclo a reafirmação de que o TSE está sempre aberto a todos aqueles que queiram auxiliar, fiscalizar e melhorar a forma como exercemos a nossa democracia”, destacou. “Em 2024 teremos mais uma eleição com tranquilidade e transparência para solidificar cada vez a nossa democracia”, concluiu em seguida o presidente do TSE.

Ao final da breve abertura, Moraes ainda reforçou a afirmação de que as urnas são os principais instrumentos para garantir que a votação ocorrerá sem fraudes, como era comum durante as votações com o voto de papel.

“Sabemos os problemas que tínhamos com voto impresso, as fraudes e na apuração, principalmente nos municípios pequenos”, lembrou. “Isso foi encerrado na votação eletrônica”.

Como citado, o código-fonte ficará disponível para acesso por entidades fiscalizadoras até a véspera da eleição de 2024, quando o sistema é lacrado para o início da votação.

Ao todo, 14 classes de entidades estão legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral e poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.

Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados.

O TSE ainda destaca que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.