Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Por CartaCapital
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
Por Maiara Marinho
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
Mulher receberá pensão de um salário mínimo após passar 72 anos em condição análoga à escravidão
A vítima tem 86 anos; o caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 26.01.2023 20h44
STF detecta indícios de mentiras do governo Bolsonaro sobre os yanomamis
A Corte identificou o descumprimento de determinações judiciais sobre a Terra Indígena
Por CartaCapital | 26.01.2023 19h34
Yanomamis: Apib aciona o MPF contra Bolsonaro e aliados por genocídio
'Torna-se substancial a responsabilização daqueles que prevaricaram ao não adotar as medidas necessárias', sustenta a associação
Por CartaCapital | 26.01.2023 17h47
Após ataque golpista, Rosa Weber deixa de fora da pauta do STF casos polêmicos como 'marco temporal' e 'aborto'
Presidente da Corte optou por calendário que tire o tribunal dos holofotes, sem temas que possam gerar novos embates com bolsonaristas
Por Agência O Globo | 26.01.2023 06h54
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
Caso Henry Borel: STF rejeita novo pedido de liberdade a Jairinho
A decisão partiu do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte
Por CartaCapital | 25.01.2023 14h59
Últimos quatro anos foram um desvio e o Brasil está voltando, diz Gilmar Mendes
Segundo o decano do STF, 'o status quo retornou e voltamos a focar as grandes questões da Nação'
Por CartaCapital | 25.01.2023 12h51
AGU montará 'força-tarefa' em defesa dos yanomamis e demais povos indígenas
Causa ambiental e dos povos tradicionais é uma das prioridades da alta cúpula dos advogados do governo
Por André Barrocal | 25.01.2023 12h35
Como Bolsonaro teria pressionado o PL a questionar as urnas eletrônicas
A ofensiva do partido, que questionou sem provas a validade de quase 300 mil urnas no segundo turno, teria ocorrido graças à insistência do ex-presidente
Por André Lucena | 25.01.2023 11h50
Telegram critica e não cumpre ordem de bloqueio à conta de Nikolas Ferreira
Aplicativo de mensagens afirmou que não foi apresentada justificativa e que a medida poderia configurar 'censura'
Por CartaCapital | 25.01.2023 09h47