Justiça
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 15h09Últimas Justiça
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
Por CartaCapital
Deputado federal atuava para blindar esquema de fraudes no INSS de investigações, aponta PF
Por Wendal Carmo
Justiça condena ginecologista a 277 anos de prisão por estuprar 21 mulheres em Goiás
Nicodemos Júnior Estanislau Morais também foi condenado a pagar 100 mil reais por danos morais a cada uma das vítimas
Por CartaCapital | 14.06.2023 15h10
Appio diz ao CNJ que investigava o destino de R$ 3 bilhões da Lava Jato quando foi afastado
O juiz foi retirado do comando dos processos da operação em maio por decisão do TRF-4
Por CartaCapital | 14.06.2023 14h15
TRF-4 nega pedido de transferência de Gabriela Hardt para Santa Catarina
Com a decisão, a juíza deve se manter à frente dos processos da Lava Jato, função que assumiu provisoriamente após o afastamento de Eduardo Appio
Por CartaCapital | 14.06.2023 12h02
Investigação contra Fabrício Queiroz por suposta execução prescreve após 17 anos sem conclusão
Manifestação do promotor que oficializou o pedido de arquivamento do caso aponta diversos erros da Polícia Civil responsável no inquérito
Por CartaCapital | 14.06.2023 10h16
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero
Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados
Por CartaCapital | 14.06.2023 06h29
Líderes do FNL são soltos após três meses de prisão preventiva
A Justiça concedeu liberdade provisória aos militantes camponeses
Por CartaCapital | 13.06.2023 19h42
Boate Kiss: relator vota pela prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu a análise
Por Agência Brasil | 13.06.2023 19h35
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD
O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45
Ação pela inelegibilidade de Bolsonaro caiu na 'vala comum' e o TSE 'cumprirá sua missão', diz Moraes
O julgamento na Corte eleitoral, sob a presidência do magistrado, está marcado para 22 de junho
Por CartaCapital | 13.06.2023 15h09