Justiça
O impasse no TSE sobre crime de boca de urna nos stories do Instagram
O ministro Kassio Nunes Marques, próximo presidente da Corte, pediu vista e interrompeu a votação
POR Wendal Carmo | 09.04.2026 - 16h48Dino pede vista no julgamento sobre eleição no Rio, mas ministros antecipam votos
O STF definirá o modelo do pleito para eleger um governador-tampão
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 15h19TRF-3 manda São Paulo e União indenizarem mulher torturada na ditadura
Entre 1968 e 1971, a vítima recebeu choques elétricos e uma injeção de éter no pé, como parte da tortura.
POR CartaCapital | 09.04.2026 - 14h56Últimas Justiça
Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
Por Maiara Marinho
Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE
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Moraes rejeita ação contra Moro por declaração sobre as eleições de 2022
Por Maiara Marinho
Polícia Federal deflagra segunda etapa da Operação Vem Diesel
Por Agência Brasil
STF absolve homem por porte ilegal de arma que não disparava
O entendimento firmado é de que se trata de um conceito próximo ao de simulacro ou arma obsoleta
Por CartaCapital | 26.03.2024 12h59
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Conselho Federal da OAB considera inconstitucional o projeto que proíbe saídas temporárias de presos
Parecer será enviado ao presidente Lula antes da decisão sobre sanção ou veto ao projeto aprovado no Parlamento brasileiro
Por Marina Verenicz | 26.03.2024 09h48
Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM
Governo justifica questões questões técnicas e logísticas para a não implementação das câmeras
Por CartaCapital | 25.03.2024 20h39
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina
A defesa do ex-presidente solicitou o fim da apuração com base em áudios de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 25.03.2024 19h10
Revista deve indenizar Alckmin por danos morais em matéria de 2013, decide STJ
Publicação associava o então governador paulista a um suposto esquema de desvio de dinheiro público na CPTM e no Metrô
Por CartaCapital | 25.03.2024 17h34
Esconderijo em embaixada da Hungria aproxima Bolsonaro de uma prisão preventiva, avalia jurista
Para Pedro Serrano, o episódio pode caracterizar tentativa de fuga da Justiça brasileira. O ex-capitão passou duas noites no local em fevereiro
Por Leonardo Miazzo | 25.03.2024 15h42
MP junto ao TCU defende a suspensão do salário de Chiquinho Brazão
O deputado foi preso após ser apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, em 2018
Por Caio César | 25.03.2024 12h30
Moraes manda a Lira ofício sobre Brazão; Câmara analisará a ordem de prisão
A Casa ainda terá de referendar a prisão por maioria absoluta, em votação aberta
Por CartaCapital | 25.03.2024 12h09
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21